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Dúvidas Frequentes

PIS-Pasep e Cofins - Podem ser compensados créditos do PIS-Pasep e da Cofins não cumulativos com débitos do PIS-Pasep e da Cofins cumulativos para uma empresa que possui receitas em ambos os regimes?

ICMS/PI - Há benefício fiscal para leite fresco in natura?

Trabalho - Quais são os feriados nacionais?

Contábil - É possível efetuar lançamentos contábeis de quarta fórmula na Escrituração Contábil Digital (ECD)?

Simples Nacional - As empresas optantes pelo Simples Nacional podem ser sócias (ostensivas ou participativas) de uma sociedade em conta de participação?

Leia Mais

Instruções Normativas

Instrução Normativa SIF nº 88, de 26.06.2025 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 87, de 26.06.2025 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SIF nº 86, de 25.06.2025 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa 001/2019-SIF, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SIF nº 85, de 25.06.2025 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SIF nº 84, de 24.06.2025 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SIF nº 83, de 24.06.2025 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SIF nº 82, de 18.06.2025 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SIF nº 81, de 16.06.2025 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 80, de 13.06.2025 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 79, de 13.06.2025 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 78, de 12.06.2025 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 77, de 12.06.2025 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 76, de 06.06.2025 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 75, de 06.06.2025 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 74, de 06.06.2025 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 73, de 06.06.2025 - Altera o Anexo II da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adotam valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam.

Instrução Normativa SIF nº 72, de 03.06.2025 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 71, de 03.06.2025 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 70, de 03.06.2025 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 69, de 29.05.2025 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SIF nº 68, de 27.05.2025 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 67, de 27.05.2025 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 66, de 27.05.2025 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SIF nº 65, de 26.05.2025 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa 001/2019-SIF, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SIF nº 64, de 23.05.2025 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 63, de 20.05.2025 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SIF nº 62, de 20.05.2025 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SIF nº 61, de 19.05.2025 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SIF nº 60, de 15.05.2025 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 59, de 15.05.2025 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 58, de 08.05.2025 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 57, de 08.05.2025 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 2/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 56, de 29.04.2025 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SIF nº 55, de 29.04.2025 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam.

Instrução Normativa SIF nº 54, de 29.04.2025 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 53, de 25.04.2025 - Altera o anexo I da Instrução Normativa 001/2019-SIF, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SIF nº 52, de 23.04.2025 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 51, de 16.04.2025 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 50, de 11.04.2025 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 49, de 11.04.2025 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SIF nº 48, de 11.04.2025 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 47, de 11.04.2025 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 46, de 11.04.2025 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 45, de 11.04.2025 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 44, de 07.04.2025 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SIF nº 43, de 03.04.2025 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SEE nº 1.601, de 01.04.2025 - Altera as Instruções Normativas nº 155/1994-GSF, de 09 de junho de 1994, nº 761/2005-GSF, de 07.12.2005, nº 885/2007-GSF, de 22.11.2007, e nº 1.237/2015-GSF, de 24.09.2015, nos termos que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 42, de 02.04.2025 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 41, de 01.04.2025 - Altera o anexo I da Instrução Normativa 001/2019-SIF, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SIF nº 39, de 27.03.2025 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SIF nº 38, de 27.03.2025 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SIF nº 37, de 27.03.2025 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SIF nº 36, de 27.03.2025 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SIF nº 35, de 27.03.2025 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SIF nº 34, de 25.03.2025 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SIF nº 33, de 21.03.2025 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SIF nº 32, de 20.03.2025 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SIF nº 31, de 20.03.2025 Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS

Instrução Normativa SIF nº 30, de 18.03.2025 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 29, de 12.03.2025 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SIF nº 28, de 12.03.2025 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SIF nº 27, de 07.03.2025 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SIF nº 26, de 27.02.2025 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SIF nº 25, de 20.02.2025 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SIF nº 24, de 18.02.2025 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 23, de 13.02.2025 - Altera o anexo I da Instrução Normativa 001/2019-SIF, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SIF nº 22, de 13.02.2025 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SIF nº 21, de 11.02.2025 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SIF nº 20, de 10.02.2025 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 19, de 05.02.2025 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 18, de 05.02.2025 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 17, de 04.02.2025 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 16, de 04.02.2025 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SIF nº 15, de 04.02.2025 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SGG nº 2, de 31.01.2025 - Dispõe sobre os procedimentos operacionais necessários para regulamentar a concessão de crédito outorgado de ICMS.

Instrução Normativa SIF nº 12, de 24.01.2025 - Como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, bebida energética, isotônica, e água.

Instrução Normativa SIF nº 11, de 23.01.2025 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SIF nº 10, de 21.01.2025 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS

Instrução Normativa SIF nº 9, de 17.01.2025 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SIF nº 8, de 17.01.2025 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICM.

Instrução Normativa SIF nº 7, de 14.01.2025 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SIF nº 6, de 13.01.2025 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 5, de 10.01.2025 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam.

Instrução Normativa SIF nº 4, de 10.01.2025 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 3, de 10.01.2025 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 2, de 10.01.2025 - Altera o anexo I da Instrução Normativa 001/2019-SIF, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SIF nº 1, de 06.01.2025 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SEE nº 1.599, de 03.01.2025 - Altera a Instrução Normativa nº 598/2003-GSF, de 16 de abril de 2003, que relaciona produtos com a saída interestadual e respectiva prestação de serviço sujeitas ao pagamento antecipado do ICMS.

Instrução Normativa SEE nº 1.598, de 27.12.2024 - Altera a Instrução Normativa nº 155/1994-GSF, de 9.06.1994, que fixa períodos de apuração, prazos e locais para pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SEMAD nº 25, de 26.12.2024 - Estabelece os procedimentos para envio e análise da documentação dos municípios goianos para apuração do Índice Ecológico para compor o Índice de Participação dos Municípios – IPM.

Instrução Normativa SIF nº 99, de 17.12.2024 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SEE nº 1.595, de 13.12.2024 - Altera a Instrução Normativa nº 1.210/2015-GSF, de 7.04.2015, que estabelece condições e critérios para implementação do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Goiana.

Instrução Normativa SEE nº 1.594, de 13.12.2024 - Altera a Instrução Normativa nº 715/2005 - GSF, de 17.03.2005, e revoga a Instrução Normativa nº 493/2001-GSF, de 06.07.2001.

Instrução de Serviço SRE nº 2, de 05.12.2024 - Estabelece critérios para o atendimento dos pedidos de diligência e de revisão de levantamentos fiscais em Processo Administrativo Tributário - PAT.

Instrução Normativa SIF nº 98, de 29.11.2024 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SIF nº 97, de 26.11.2024 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SIF nº 96, de 26.11.2024 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SIF nº 95, de 26.11.2024 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SIF nº 94, de 21.11.2024 – Altera os anexos I e II da Instrucão Normativa 001/2019-SIF, que estabelece os valores a serem considerados como base de calculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SIF nº 93, de 21.11.2024 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SIF nº 92, de 14.11.2024 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 91, de 14.11.2024 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SIF nº 90, de 14.11.2024 - O Superintendente de Informações Fiscais, no uso de suas atribuições, resolve baixar a seguinte Instrução Normativa.

Instrução Normativa SIF nº 89, de 12.11.2024 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SIF nº 88, de 06.11.2024 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SIF nº 87, de 06.11.2024 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SIF nº 86, de 06.11.2024 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SIF nº 85, de 06.11.2024 -Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SIF nº 84, de 30.10.2024 – Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SIF nº 83, de 30.10.2024 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SIF nº 82, de 30.10.2024 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SIF nº 81, de 30.10.2024 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SIF nº 80, de 30.10.2024 - Altera os anexos I e II da Instrução Normativa 001/2019-SIF, que estabelece os valores a serem considerados como base de calculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SIF nº 79, de 30.09.2024 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SIF nº 78, de 27.09.2024 -Altera os anexos I e II da Instrução Normativa 001/2019-SIF, que estabelece os valores a serem considerados como base de calculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SIF nº 77, de 20.09.2024 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SIF nº 76, de 20.09.2024 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS .

Instrução Normativa SIF nº 75, de 19.09.2024 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SIF nº 74, de 17.09.2024 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SIF nº 73, de 17.09.2024 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS.

Instrução Normativa GSE nº 1.590, de 12.09.2024 - Altera a Instrução Normativa nº 1.518/2022-GSE, de 03.02.2022, que estabelece a Tabela de Código de Benefícios Fiscais.

Instrução Normativa SIF nº 72, de 10.09.2024 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SIF nº 71, de 10.09.2024 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SIF nº 70, de 09.09.2024 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS.

Instrução Normativa GSF nº 1.588, de 06.09.2024 - Altera a Instrução Normativa nº 1.210/2015-GSF, de 7.04.2015, que estabelece condições e critérios para implementação do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Goiana.

Instrução Normativa SIF nº 69, de 06.09.2024 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SIF nº 68, de 30.08.2024 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SIF nº 67, de 29.08.2024 - Altera os anexos I e II da Instrução Normativa 001/2019-SIF, que estabelece os valores a serem considerados como base de calculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa GSE nº 1.587, de 23.08.2024 - Dispõe sobre os procedimentos relativos à convalidação da utilização de incentivo e benefício fiscal ou financeiro-fiscal.

Instrução Normativa SIF nº 66, de 14.08.2024 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SIF nº 65, de 14.08.2024 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SIF nº 64, de 14.08.2024 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SIF nº 63, de 14.08.2024 – Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SIF nº 62, de 14.08.2024 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SIF nº 61, de 14.08.2024 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SIF nº 59, de 13.08.2024 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SIF nº 58, de 01.08.2024 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SIF nº 57, de 30.07.2024 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS

Instrução Normativa SIF nº 56, de 29.07.2024 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SIF nº 55, de 29.07.2024 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SIF nº 54, de 23.07.2024 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SIF nº 53, de 23.07.2024 - Altera os anexos I e II da Instrução Normativa 001/2019-SIF, que estabelece os valores a serem considerados como base de calculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SIF nº 52, de 16.07.2024 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SIF nº 51, de 16.07.2024 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SIF nº 50, de 16.07.2024 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SIF nº 49, de 16.07.2024 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SIF nº 48, de 16.07.2024 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SIF nº 47, de 16.07.2024 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS.

Instrução Normativa GSF nº 1.585, de 11.07.2024 - Altera a Instrução Normativa nº 946/2009-GSF, de 7.04.2009, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do Estado de Goiás - CCE.

Instrução Normativa GSF nº 1.584, de 03.07.2024 - Altera a Instrução Normativa nº 1.124/2012-GSF, de 5.11.2012, que dispõe sobre o Domicílio Tributário Eletrônico - DTE.

Instrução Normativa SIF nº 46, de 03.07.2024 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SIF nº 45, de 27.06.2024 - Altera o Anexo II da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adotam valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SIF nº 44, de 20.06.2024 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam.

Instrução Normativa SIF nº 43, de 12.06.2024 - Altera os anexos I e II da Instrução Normativa 001/2019-SIF, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS

Instrução Normativa SIF nº 41, de 29.05.2024 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam.

Instrução Normativa SIF nº 40, de 28.05.2024 - Altera os anexos I e II da Instrução Normativa 001/2019-SIF, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS

Instrução Normativa SIF nº 39, de 15.05.2024 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam.

Instrução Normativa SIF nº 38, de 03.05.2024 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam.

Instrução Normativa SIF nº 37, de 03.05.2024 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam.

Instrução Normativa GSF nº 1.582, de 25.04.2024 - Altera a Instrução Normativa nº 673/2004-GSF, de 2.07.2004, que dispõe sobre o credenciamento de produtor agropecuário ou de extrator de substância mineral ou fóssil para emissão da sua própria Nota Fiscal

Instrução Normativa SIF nº 36, de 30.04.2024 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam.

Instrução Normativa SIF nº 35, de 26.04.2024 - Altera o anexo I da Instrução Normativa 001/2019-SIF, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS

Instrução Normativa SEE nº 1.581, de 25.04.2024 - Autoriza dedução de ICMS pago a maior na situação que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 34, de 24.04.2024 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias

Instrução Normativa SIF nº 32, de 22.04.2024 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam.

Instrução Normativa SIF nº 31, de 18.04.2024 - Altera o Anexo Único da Instrução Normativa nº 003/19-SIF que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operaçõe

Instrução Normativa SIF nº 30, de 18.04.2024 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam.

Instrução Normativa SIF nº 29, de 15.04.2024 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam.

Instrução Normativa SIF nº 28, de 15.04.2024 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam

Instrução Normativa SIF nº 27, de 15.04.2024 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam.

Instrução Normativa SIF nº 25, de 11.04.2024 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam.

Instrução Normativa SIF nº 24, de 05.04.2024 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam.

Instrução Normativa SIF nº 23, de 05.04.2024 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam

Instrução Normativa SIF nº 22, de 03.04.2024 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam

Instrução Normativa SIF nº 21, de 03.04.2024 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam.

Instrução Normativa SIF nº 20, de 27.03.2024 - Altera o anexo I da Instrução Normativa 001/2019-SIF, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações po

Instrução Normativa SEE nº 1.579, de 27.03.2024 - Dispõe sobre os procedimentos para adesão às medidas facilitadoras do Programa NEGOCIE JÁ para que o sujeito passivo negocie seus débitos relacionados ao ICMS.

Instrução Normativa SEE nº 1.578, de 22.03.2024 - Altera a Instrução Normativa nº 1.237/2015-GSF, de 24.09.2015, que disciplina a concessão de redução da base de cálculo e do crédito outorgado ao contribuinte industrial e comerciante atacadista

Instrução Normativa SIF nº 18, de 20.03.2024 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam.

Instrução Normativa SIF nº 17, de 07.03.2024 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam

Instrução Normativa SIF nº 16, de 27.02.2024 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam.

Instrução Normativa SIF nº 15, de 20.02.2024 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam.

Instrução Normativa SIF nº 14, de 19.02.2024 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam

Instrução Normativa SIF nº 12, de 06.02.2024 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam.

Instrução Normativa SIF nº 13, de 07.02.2024 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam.

Instrução Normativa SIF nº 11, de 31.01.2024 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam.

Instrução Normativa SIF nº 10, de 30.01.2024 - Altera o anexo I da Instrução Normativa 001/2019-SIF, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS-ST pelas operações posteriores com bebidas.

Instrução Normativa SIF nº 9, de 30.01.2024 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam.

Instrução Normativa SEC nº 1, de 26.01.2024 - Dispõe sobre a entrada, a tramitação e a avaliação dos projetos culturais, de que trata a Lei nº 13.613/2000, e os Decretos nº 5.336/2000, nº 10.302/2023, no âmbito da Secretaria de Estado da Cultura de Goiás.

Instrução Normativa SIF nº 7, de 25.01.2024 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam.

Instrução Normativa SIF nº 6, de 18.01.2024 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam.

Instrução Normativa SIF nº 5, de 11.01.2024 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam.

Instrução Normativa SIF nº 4, de 11.01.2024 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam.

Instrução Normativa SIF nº 3, de 11.01.2024 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam.

Instrução Normativa SIF nº 2, de 11.01.2024 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam.

Instrução Normativa SIF nº 1, de 11.01.2024 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam.

Instrução Normativa SIF nº 41, de 28.12.2023 - Altera o anexo I da Instrução Normativa 001/2019-SIF, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS-ST pelas operações posteriores com bebidas.

Instrução Normativa SEE nº 1.574, de 14.12.2023 - Altera os prazos previstos na Instrução Normativa nº 155/94-GSF, de 9.06.1994, para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte Petróleo Brasileiro S.A.

Instrução Normativa SEE nº 1.573, de 14.12.2023 - Altera os prazos previstos na Instrução Normativa nº 155/94-GSF, de 9.06.1994, para pagamento do ICMS, e dá outras providências.

Instrução Normativa SIF nº 38, de 12.12.2023 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 37, de 12.12.2023 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 36, de 08.12.2023 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam.

Instrução Normativa SIF nº 35, de 08.12.2023 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam.

Instrução Normativa SIF nº 34, de 08.12.2023 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam.

Instrução Normativa SIF nº 33, de 08.12.2023 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam.

Instrução Normativa SIF nº 31, de 01.12.2023 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam.

Instrução Normativa SEE nº 1.572, de 28.11.2023 - Altera a Instrução Normativa nº 1.558/2023-GSE, de 31.05.2023, que dispõe sobre a restituição e a complementação do valor do ICMS retido por substituição tributária nas situações que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 30, de 20.11.2023 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam.

Instrução Normativa SIF nº 29, de 14.11.2023 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam.

Instrução Normativa SEE nº 1.571, de 13.11.2023 - Estabelece procedimentos de arbitramento da base de cálculo do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD.

Instrução Normativa Intersecretarial SEIC nº 2, de 30.10.2023 – Republicação: 07.11.2023 - Dispõe sobre os procedimentos e a forma de pagamento para regularização dos débitos da contribuição ao PROTEGE GOIÁS, exigida pela Lei nº 18.360, de 30.12.2013.

Instrução Normativa SIF nº 28, de 20.10.2023 - Altera o anexo I da Instrução Normativa 001/2019-SIF, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS-ST pelas operações posteriores com bebidas.

Instrução Normativa SIF nº 27, de 28.09.2023 - Altera o anexo I da Instrução Normativa 001/2019-SIF, que estabelece os valores a serem Considerados Como base de Cálculo para efeito de pagamento do ICMS-ST pelas operações posteriores com bebidas.

Instrução Normativa SIF nº 26, de 04.09.2023 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam.

Instrução Normativa SIF nº 25, de 29.08.2023 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam.

Instrução Normativa SIF nº 24, de 22.08.2023 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam.

Instrução Normativa SIF nº 23, de 03.08.2023 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam.

Instrução Normativa SIF nº 22, de 26.07.2023 - Altera o anexo I da Instrução Normativa 001/2019-SIF, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS-ST pelas operações posteriores com bebidas.

Instrução Normativa GSE nº 1.566, de 14.07.2023 - Altera a Instrução Normativa nº 1400/2018-GSF, de 28.05.2018, que estabelece procedimento para escrituração do crédito outorgado de que trata o inciso XXXI do art. 11 do Anexo IX do RCTE.

Instrução Normativa Intersecretarial SECULT/ECONOMIA nº 2, de 13.07.2023 - Dispõe sobre os procedimentos para o contribuinte do ICMS se cadastrar como patrocinador de projeto cultural aprovado pela Secretaria de Estado da Cultura.

Instrução Normativa SIF nº 21, de 14.07.2023 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam.

Instrução Normativa SIF nº 20, de 29.06.2023 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam.

Instrução Normativa SIF nº 19, de 29.06.2023 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam.

Instrução Normativa SIF nº 17, de 27.06.2023 - Altera o anexo I da Instrução Normativa 001/2019-SIF, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária.

Instrução Normativa GSE nº 1.564, de 25.06.2023 - Estabelece procedimentos relacionados com o Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD.

Instrução Normativa GSE nº 1.563, de 20.06.2023 - Estabelece procedimentos para preenchimento da NFe, modelos 55 e 65, e altera a Instrução Normativa nº 1.518/2022-GSE, de 03.02.2022.

Instrução Normativa SIF nº 16, de 19.06.2023 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam.

Instrução Normativa GSE nº 1.560, de 13.06.2023 - Altera a Instrução Normativa nº 1.124/2012-GSF, de 5.11.2012, que dispõe sobre o Domicílio Tributário Eletrônico - DTE.

Instrução Normativa SIF nº 15, de 13.06.2023 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam.

Instrução Normativa GSE nº 1.562, de 14.06.2023 - Altera os prazos previstos nas Instruções Normativas nº 155/1994-GSF, de 9.06.1994, e nº 1553/2023-GSE, de 05.05.2023, para pagamento do ICMS.

Instrução Normativa GSE nº 1.561, de 12.06.2023 - Altera os prazos previstos nas Instruções Normativas nº 155/1994-GSF, de 9.06.1994, e nº 1553/2023-GSE, de 05.05.2023, para pagamento do ICMS.

Instrução Normativa GSE nº 1.558, de 31.05.2023 - Dispõe sobre a restituição e a complementação do valor do ICMS retido por substituição tributária nas situações que especifica, altera a Instrução Normativa nº 715/05, e dá outras providências.

Instrução Normativa SIF nº 14, de 01.06.2023 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam.

Instrução Normativa GSE nº 1.557, de 23.05.2023 - Altera a Instrução Normativa nº 1.498/2021-GSE, de 12.07.2021, que dispõe sobre a apuração dos créditos outorgados previstos nos incisos LVII, LVIII e LX do art. 11 do Anexo IX do RCTE.

Instrução Normativa SIF nº 13, de 22.05.2023 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam.

Instrução Normativa GSE nº 1.556, de 17.05.2023 - Altera a Instrução Normativa nº 1.237/15-GSF, que disciplina a concessão de redução da base de cálculo e do crédito outorgado ao contribuinte industrial e comerciante atacadista.

Instrução Normativa GSE nº 1.555, de 17.05.2023 - Altera a Instrução Normativa nº 1.125/2012-GSF, que dispõe sobre a apropriação de crédito tributário na aquisição de combustível por estabelecimento prestador de serviço de transporte.

Instrução Normativa SIF nº 12, de 15.05.2023 - Altera o anexo I da Instrução Normativa 001/2019-SIF, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por ST pelas operações posteriores com bebidas

Instrução Normativa GSE nº 1.554, de 10.05.2023 - Dispõe sobre a comprovação dos investimentos realizados e sobre a escrituração do crédito outorgado previsto no inciso LXXVI do art. 11 do Anexo IX do Decreto nº 4.852, de 29.12.1997, RCTE.

Instrução Normativa GSE nº 1.553, de 05.05.2023 - Altera os prazos previstos na Instrução Normativa nº 155/1994-GSF, de 9.06.1994, e revoga a Instrução Normativa nº 1.540/2022-GSE, de 26.12.2022.

Instrução Normativa SIF nº 11, de 05.05.2023 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam.

Instrução Normativa SIF nº 10, de 26.04.2023 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam.

Instrução Normativa SRE nº 203, de 14.04.2023 - Dispõe sobre o Regime Optativo da Substituição Tributária - ROST.

Instrução Normativa SIF nº 9, de 03.04.2023 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam.

Instrução Normativa SIF nº 8, de 28.03.2023 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam.

Instrução Normativa SIF nº 7, de 21.03.2023 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam.

Instrução Normativa SEE nº 1.552, de 16.03.2023 - Revoga a Instrução Normativa nº 1509/2021-GSE, de 09.12.2021, que estabelece o limite individual mensal do crédito outorgado de ICMS destinado a projeto cultural.

Instrução Normativa SIF nº 6, de 10.03.2023 - Altera o anexo I da Instrução Normativa 001/2019-SIF, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária.

Instrução Normativa SEE nº 1.551, de 08.03.2023 - Altera a Instrução Normativa nº 1525, de 8 de junho de 2022, que estabelece procedimentos relacionados com o ITCD.

Instrução Normativa SIF nº 5, de 07.03.2023 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam.

Instrução Normativa GSE nº 1.550, de 02.03.2023 - Altera a Instrução Normativa nº 761/2005-GSF, de 07 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Sistema de Arrecadação das Receitas Estaduais e dá outras providências.

Instrução Normativa SEC nº 2, de 06.03.2023 - Dispõe sobre a entrada, a tramitação e a avaliação dos projetos culturais, relativos ao Programa GOYAZES, de que trata a Lei nº 13.613/2000, e os Decretos nº 5.336/2000, nº 10.185/2022.

Instrução de Serviço GSE nº 1, de 16.02.2023 - Revoga a Instrução de Serviço nº 001/2022-GSE que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para formalizar a extinção do crédito tributário prevista na Lei nº 21.410, de 18 de maio de 2022.

Instrução Normativa SEMADS nº 6, de 16.02.2023 - Estabelece os procedimentos para envio e análise da documentação dos municípios goianos no Sistema ICMS Ecológico Goiás.

Instrução Normativa SIF nº 4, de 10.02.2023 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam.

Instrução Normativa GSE nº 1.547, de 03.02.2023 - Altera a Instrução Normativa nº 715/2005-GSF, de 17 de março de 2005, que dispõe sobre a transferência de crédito acumulado do ICMS nas situações que especifica.

Instrução Normativa GSE nº 1.546, de 03.02.2023 - Altera a Instrução Normativa nº 493/2001-GSF, de 6 de julho de 2001, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para utilização do crédito outorgado de ICMS.

Instrução Normativa SIF nº 3, de 27.01.2023 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa GSE nº 1.545, de 19.01.2023 - Altera a Instrução Normativa nº 761/2005-GSF, que dispõe sobre o Sistema de Arrecadação das Receitas Estaduais, e revoga dispositivo da Instrução Normativa nº 1543/2023-GSE, de 06 de janeiro de 2023.

Instrução Normativa GSE nº 1.544, de 16.01.2023 - Altera a Instrução Normativa nº 761/2005-GSF, que dispõe sobre o Sistema de Arrecadação das Receitas Estaduais e dá outras providências.

Instrução Normativa SIF nº 2, de 11.01.2023 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam.

Instrução Normativa SIF nº 1, de 10.01.2023 - Altera o anexo I da Instrução Normativa 001/2019-SIF, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária.

Instrução Normativa SEC nº 1, de 10.01.2023 - Altera a Instrução Normativa nº 001, de 28 de março de 2022, que dispõe sobre a entrada, a tramitação e a avaliação dos projetos culturais, relativos ao Programa Estadual de Incentivo à Cultura - GOYAZES.

Instrução Normativa SEE nº 1.543, de 06.01.2023 - Dispõe sobre o recolhimento da contribuição ao Fundo Estadual de Infraestrutura - FUNDEINFRA.

Instrução Normativa SEE nº 1.542, de 06.01.2023 - Altera a Instrução Normativa nº 761/2005-GSF, que dispõe sobre o Sistema de Arrecadação das Receitas Estaduais e dá outras providências.

Instrução Normativa SRE nº 201, de 06.01.2023 - Altera a Instrução Normativa nº 180/2019-SRE, de 11 de setembro de 2019, que estabelece procedimentos para concessão de Termo de Credenciamento nas situações que especifica.

Instrução Normativa GSE nº 1.540, de 26.12.2022 - Altera os prazos previstos na Instrução Normativa nº 155/1994-GSF, de 9 de junho de 1994, para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte Petróleo Brasileiro S.A.

Instrução Normativa GSE nº 1.539, de 26.12.2022 - Altera os prazos previstos na Instrução Normativa nº 155/1994-GSF, de 9 de junho de 1994.

Instrução Normativa SIF nº 23, de 01.12.2022 - Altera o anexo I da Instrução Normativa 001/2019-SIF, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por ST.

Instrução Normativa SIF nº 22, de 25.11.2022 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam.

Instrução Normativa GSE nº 1.537, de 08.11.2022 - Estabelece procedimentos relativos ao ICMS a ser observado pelo contribuinte participante do 58º Congresso Brasileiro de Cirurgia Plástica estabelecido em outra unidade da federação.

Instrução Normativa SEE nº 1.536, de 27.10.2022 - Altera a Instrução Normativa nº 1118/2012-GSF, de 4 de outubro de 2012, que dispõe sobre o parcelamento de crédito tributário nas situações que especifica.

Instrução Normativa GSE nº 1.535, de 21.10.2022 - Altera as Instruções Normativas nºs 946/2009-GSF, de 7 de abril de 2009, e 1512/2021-GSE, de 22 de dezembro de 2021, que dispõem sobre o CCE.

Instrução Normativa SIF nº 21, de 19.10.2022 - Altera o anexo I da Instrução Normativa 001/2019-SIF.

Instrução Normativa GSE nº 1.534, de 17.10.2022 - Altera o prazo previsto na Instrução Normativa nº 155/1994-GSF, de 9 de junho de 1994, para pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SIF nº 20, de 14.10.2022 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam.

Instrução Normativa GSE nº 1.533, de 10.10.2022 - Altera o prazo previsto na Instrução Normativa nº 155/94-GSF, de 9 de junho de 1994, para pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SIF nº 19, de 29.09.2022 - Altera o anexo I da Instrução Normativa 001/2019-SIF, nas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante e bebida energética e isotônica.

Instrução Normativa SIF nº 18, de 16.09.2022 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam.

Instrução Normativa GSE nº 1.530, de 31.08.2022 - Altera a Instrução Normativa nº 1118/12-GSF, de 04 de outubro de 2012, que dispõe sobre o parcelamento de crédito tributário nas situações que especifica.

Instrução Normativa GSE nº 1.529, de 29.08.2022 - Altera a Instrução Normativa nº 761/2005-GSF, de 07 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Sistema de Arrecadação das Receitas Estaduais e dá outras providências.

Instrução Normativa SIF nº 17, de 17.08.2022 - Altera o anexo I da Instrução Normativa 001/2019-SIF, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa GSE nº 1.528, de 17.08.2022 - Altera a Instrução Normativa nº 1.125/2012-GSF, que dispõe sobre a apropriação de crédito tributário na aquisição de combustível por prestador de serviço de transporte interestadual e intermunicipal.

Instrução Normativa SEE nº 1.527, de 03.08.2022 - Altera a Instrução Normativa nº 715/2005, que dispõe sobre a transferência de crédito acumulado do ICMS nas situações que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 16, de 02.08.2022 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 15, de 12.07.2022 - Altera os Anexos I e II da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adotam valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam.

Instrução Normativa SIF nº 14, de 08.07.2022 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 13, de 05.07.2022 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 12, de 24.06.2022 - Altera os Anexos I e II da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adotam valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam.

Instrução Normativa SIF nº 11, de 15.06.2022 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF, e dá outras providências.

Instrução Normativa SIF nº 10, de 08.06.2022 - Altera o anexo I da Instrução Normativa 001/2019-SIF, e dá outras providências.

Instrução Normativa SIF nº 9, de 07.06.2022 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SEE nº 1.525, de 08.06.2022 - Estabelece procedimentos relacionados com o ITCD.

Instrução Normativa GSE nº 1.524, de 30.05.2022 - Altera a Instrução Normativa nº 1501/2021-GSE, de 28 de julho de 2021, que altera a Instrução Normativa nº 885/2007-GSF, de 22 de novembro de 2007, e dá outras providências.

Instrução Normativa GSE nº 1.523, de 25.05.2022 - Altera a Instrução Normativa nº 1.518/2022-GSE, de 03 de fevereiro de 2022, e dá outras providências.

Instrução Normativa SIF nº 8, de 25.05.2022 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 7, de 20.05.2022 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 6, de 17.05.2022 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa GSE nº 1.522, de 26.04.2022 - Altera a Instrução Normativa nº 155/1994-GSF, de 09 de junho de 1994, e revoga a Instrução Normativa nº 1.510/2021-GSE, de 15 de dezembro de 2021, que tratam de prazo para pagamento do ICMS.

Instrução Normativa GSE nº 1.521, de 20.04.2022 - Altera a Instrução Normativa nº 966/2009-GSF, de 3 de novembro de 2009.

Instrução Normativa SIF nº 5, de 08.04.2022 - Altera o anexo I da Instrução Normativa 001/2019-SIF.

Instrução Normativa SIF nº 4, de 08.04.2022 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa GSE nº 1.520, de 06.04.2022 - Dispensa a emissão de nota fiscal no trânsito de equinos, asininos e muares quando acobertados por Passaporte Equestre.

Instrução Normativa SEC nº 1, de 28.03.2022 - Dispõe sobre a entrada, a tramitação e a avaliação dos projetos culturais, relativos ao Programa Estadual de Incentivo à Cultura - GOYAZES, e dá outras providências.

Instrução Normativa SIF nº 3, de 15.02.2022 – Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa GSE nº 1.518, de 03.02.2022 – Estabelece a Tabela de Códigos de Benefícios Fiscais a ser utilizada para preenchimento da Nota Fiscal Eletrônica - NFe, modelos 55 e 65.

Instrução Normativa SIF nº 2, de 03.02.2022 – Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SEMAD nº 1, de 04.02.2022 – Institui o calendário de inserção da documentação comprobatória e para a apuração para fins de fixação dos índices da cota-parte do ICMS relacionada ao desempenho da gestão municipal nas áreas de meio ambien

Instrução Normativa GSE nº 1.516, de 31.01.2021 – Altera a Instrução Normativa nº 885/2007-GSF, de 22 de novembro de 2007 e dá outras providências.

Instrução Normativa SIF nº 1, de 01.02.2022 – Altera o anexo I da Instrução Normativa 001/2019-SIF e dá outras providências.

Instrução Normativa SRE nº 193, de 03.01.2022 – Altera a Instrução Normativa nº 180/2019-SRE, de 11 de setembro de 2019, que estabelece procedimentos para concessão de Termo de Credenciamento nas situações que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 32, de 21.12.2021 – Altera o anexo I da Instrução Normativa 001/2019-SIF e dá outras providências.

Instrução Normativa GSE nº 1.512, de 22.12.2021 – Altera a Instrução Normativa nº 946/2009-GSF, de 7 de abril de 2009, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do Estado de Goiás - CCE.

Instrução Normativa GSE nº 1.511, de 20.12.2021 – Altera o prazo previsto na Instrução Normativa nº 155/1994-GSF, de 9 de junho de 1994, para pagamento do ICMS.

Instrução Normativa GSE nº 1.510, de 15.12.2021 – Altera o prazo previsto na Instrução Normativa nº 155/94-GSF, de 9 de junho de 1994, para pagamento do ICMS.

Instrução Normativa GSE nº 1.509, de 09.12.2021 – Estabelece o limite individual mensal do crédito outorgado de ICMS destinado a projeto cultural credenciado pela Secretaria de Estado da Cultura.

Instrução Normativa SIF nº 31, de 02.12.2021 – Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa GSE nº 1.508, de 30.11.2021 – Altera os prazos previstos na Instrução Normativa nº 155/94-GSF, de 9 de junho de 1994, para pagamento do ICMS.

Instrução Normativa GSE nº 1.507, de 30.11.2021 – Altera os prazos previstos na Instrução Normativa nº 155/1994-GSF, de 9 de junho de 1994, para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte Petróleo Brasileiro S.A.

Instrução Normativa SIF nº 30, de 25.11.2021 – Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 29, de 17.11.2021 – Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 28, de 12.11.2021 – Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 27, de 09.11.2021 – Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa GSE nº 1.506, de 08.11.2021 – Altera a Instrução Normativa nº 1501/2021- GSE, de 28 de julho de 2021 e dá outras providências.

Instrução Normativa SIF nº 26, de 29.10.2021 – Altera o anexo I da Instrução Normativa 001/2019-SIF e dá outras providências.

Instrução Normativa SIF nº 25, de 07.10.2021 – Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa GSE nº 1.505, de 29.09.2021 – Altera a Instrução Normativa nº 1.210/2015-GSF, de 7 de abril de 2015, que estabelece condições e critérios para implementação do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Goiana.

Instrução Normativa GSE nº 1.504, de 28.09.2021 – Altera a Instrução Normativa nº 761/2005-GSF, de 7 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Sistema de Arrecadação das Receitas Estaduais e dá outras providências.

Instrução Normativa SIF nº 24, de 20.09.2021 – Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa GSE nº 1.503, de 09.09.2021 – Altera a Instrução Normativa nº 761/2005-GSF, de 7 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Sistema de Arrecadação das Receitas Estaduais e dá outras providências.

Instrução Normativa GSE nº 1.502, de 06.09.2021 – Altera a Instrução Normativa nº 761/2005-GSF, de 7 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Sistema de Arrecadação das Receitas Estaduais e dá outras providências.

Instrução Normativa SIF nº 23, de 31.08.2021 – Altera o anexo I da Instrução Normativa 001/2019-SIF e dá outras providências.

Instrução Normativa SIF nº 22, de 20.08.2021 – Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 21, de 20.08.2021 – Altera o anexo I da Instrução Normativa 001/2019-SIF e dá outras providências.

Instrução Normativa SIF nº 20, de 02.08.2021 – Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF

Instrução Normativa GSE nº 1.501, de 28.07.2021 - Altera a Instrução Normativa nº 885/2007-GSF, de 22 de novembro de 2007.

Instrução Normativa SIF nº 19, de 21.07.2021 – Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa GSE nº 1.500, de 20.07.2021 – Altera a Instrução Normativa nº 1440/2019-GSE, de 30 de julho de 2019, que fixa prazo e forma para pagamento do ICMS na situação que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 18, de 12.07.2021 – Altera o anexo I da Instrução Normativa 001/2019-SIF e dá outras providências.

Instrução Normativa GSE nº 1.498, de 12.07.2021 – Dispõe sobre a apuração dos créditos outorgados previstos nos incisos LVII, LVIII e LX do art. 11 do Anexo IX do RCTE pelo estabelecimento beneficiário do PROGOIÁS.

Instrução Normativa SIF nº 17, de 05.07.2021 – Altera o Anexo Único da Instrução Normativa nº 003/2019-SIF e dá outras providências.

Instrução Normativa SIF nº 16, de 30.06.2021 – Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução de Serviço SCF nº 3, de 30.06.2021 – Altera a Instrução de Serviço nº 001/2021-SCF e dá outras providências.

Instrução Normativa SF nº 15, de 28.06.2021 – Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 14, de 21.06.2021 – Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 13, de 15.06.2021 – Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 12, de 08.06.2021 – Altera o anexo I da Instrução Normativa 001/2019-SIF e dá outras providências.

Instrução Normativa SIF nº 11, de 08.06.2021 – Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa GSE nº 1.495, de 27.05.2021 – Altera a Instrução Normativa nº 1.210/2015-GSF, de 7 de abril de 2015, que estabelece condições e critérios para implementação do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Goiana.

Instrução Normativa SIF nº 10, de 17.05.2021 – Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SCF nº 1, de 12.05.2021 – Dispõe sobre o planejamento das atividades fiscais e estabelece normas para a seleção, distribuição e execução de procedimentos fiscais relativos aos Programas de Gestão P1, P2 e P3, instituídos pela Instrução

Instrução Normativa SIF nº 9, de 11.05.2021 – Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 8, de 03.05.2021 – Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 7, de 08.04.2021 – Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 6, de 30.03.2021 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF.

Instrução Normativa SIF nº 5, de 11.03.2021 – Altera o anexo I da Instrução Normativa 001/2019-SIF e dá outras providências.

Instrução Normativa SIF nº 4, de 04.03.2021 – Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SEMAD nº 3, de 10.02.2021 – Dispõe sobre os documentos para a apuração do percentual de ICMS Ecológico do Estado de Goiás para exercício de 2021, ano base 2020, em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus.

Instrução Normativa GSE nº 1.491, de 10.02.2021 – Dispõe sobre os procedimentos para adesão às medidas facilitadoras para que o contribuinte negocie seus débitos relacionados ao IPVA e ao ITCD e dá outras providências.

Instrução Normativa SIF nº 3, de 03.02.2021 – Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 2, de 20.01.2021 – Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 1, de 20.01.2021 – Altera o anexo I da Instrução Normativa 001/2019-SIF e dá outras providências.

Instrução Normativa GSE nº 1.489, de 18.01.2021 – Dispõe sobre os procedimentos para adesão às medidas facilitadoras para que o contribuinte negocie seus débitos relacionados ao ICMS, instituídas pela Lei nº 20.939/2020 - Programa FACILITA.

Instrução de Serviço GSE nº 1, de 13.01.2021 – Altera a Instrução de Serviço nº 003/2017 - GSF, que dispõe sobre o Sistema de Indicadores de Desempenho da Administração Tributária Estadual - SID e a Avaliação de Desempenho do Auditor-Fiscal - ADINAF.

Instrução Normativa GSE nº 1.487, de 28.12.2020 – Altera o prazo previsto na Instrução Normativa nº 155/94-GSF, de 9 de junho 1994, para pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SIF nº 29, de 15.12.2020 – Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SRE nº 183, de 09.12.2020 – Altera a Instrução Normativa nº 180/2019-SRE, de 11 de setembro de 2019, que estabelece procedimentos para concessão de Termo de Credenciamento nas situações que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 28, de 08.12.2020 – Altera o anexo I da Instrução Normativa 001/2019-SIF e dá outras providências.

Instrução Normativa GSE nº 1.484, de 07.12.2020 – Altera os prazos previstos na Instrução Normativa nº 155/1994-GSF, para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte Petróleo Brasileiro S.A.

Instrução Normativa GSE nº 1.483, de 07.12.2020 – Altera os prazos previstos na Instrução Normativa nº 155/1994-GSF, de 9 de junho 1994 e dá outras providências.

Instrução Normativa GSE nº 1.485, de 07.12.2020 – Altera o prazo previsto na Instrução Normativa nº 155/1994-GSF para pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SIF nº 27, de 25.11.2020 – Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa GSE nº 1.479, de 12.11.2020 – Altera a Instrução Normativa nº 1478/2020-GSE, de 20 de outubro de 2020 e dá outras providências.

Instrução Normativa SIF nº 26, de 11.11.2020 – Altera o anexo I da Instrução Normativa 001/2019-SIF e dá outras providências.

Instrução Normativa SIF nº 25, de 03.11.2020 – Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 24, de 27.10.2020 – Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 23, de 14.10.2020 – Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 22, de 17.09.2020 – Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 21, de 17.09.2020 – Altera o anexo I da Instrução Normativa 001/2019-SIF e dá outras providências.

Instrução Normativa PGE nº 1, de 16.09.2020 – Define os procedimentos relacionados à compensação de precatório judicial vencido exigível da Fazenda Pública Estadual com débito inscrito em dívida ativa.

Instrução Normativa SIF nº 20, de 31.08.2020 – Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa CAT nº 4, de 24.08.2020 – Altera a Instrução Normativa nº 003/20-CAT/PRES, de 23 de abril de 2020, que disciplina o uso de videoconferência nas sessões de julgamento de processos do Conselho Administrativo Tributário - CAT.

Instrução Normativa SIF nº 19, de 20.08.2020 – Altera o anexo I da Instrução Normativa 001/2019-SIF e dá outras providências.

Instrução Normativa SIF nº 18, de 20.08.2020 – Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 17, de 14.08.2020 – Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa GSE nº 1.475, de 08.08.2020 – Altera a Instrução Normativa nº 761/2005-GSF, que dispõe sobre o Sistema de Arrecadação das Receitas Estaduais e dá outras providências.

Instrução Normativa SIF nº 16, de 15.07.2020 – Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 15, de 08.07.2020 – Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SRE nº 182, de 29.06.2020 – Altera a Instrução Normativa nº 180/2019-SRE, de 11 de setembro de 2019, que estabelece procedimentos para concessão de Termo de Credenciamento nas situações que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 14, de 30.06.2020 – Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 13, de 25.06.2020 – Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa GSE nº 1.470, de 22.06.2020 – Revoga os dispositivos da Instrução Normativa nº 761/2005-GSF, que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 12, de 22.06.2020 – Altera o anexo I da Instrução Normativa 001/2019-SIF e dá outras providências.

Instrução Normativa SIF nº 11, de 22.06.2020 – Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 10, de 01.06.2020 – Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 9, de 21.05.2020 – Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa GSE nº 1.465, de 12.05.2020 – Altera a Instrução Normativa nº 1118/2012-GSF, de 4 de outubro de 2012, que dispõe sobre o parcelamento de crédito tributário vencido.

Instrução Normativa GSE nº 1.462, de 08.05.2020 – Altera a Instrução Normativa nº 761/2005-GSF, de 07 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Sistema de Arrecadação das Receitas Estaduais e dá outras providências.

Instrução Normativa SIF nº 8, de 06.05.2020 – Altera o anexo I da Instrução Normativa 001/2019-SIF e dá outras providências.

Instrução Normativa SIF nº 7, de 28.04.2020 – Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 6, de 23.04.2020 – Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa CAT nº 3, de 23.04.2020 – Disciplina o uso de videoconferência nas sessões de julgamento de processos do Conselho Administrativo Tributário - CAT.

Instrução Normativa GOIASPREV nº 1, de 02.04.2020 – Disciplina o procedimento para a concessão de isenção do Imposto de Renda Retido na Fonte pela Goiás Previdência.

Instrução Normativa SIF nº 5, de 31.03.2020 – Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 4, de 31.03.2020 – Altera o anexo I da Instrução Normativa nº 1/2019-SIF e dá outras providências.

Instrução Normativa GSE nº 1.458, de 24.03.2020 – Disciplina o atendimento presencial e suspende o prazo para cumprimento de obrigações acessórias e dá outras providências.

Instrução Normativa SEE nº 1.456, de 09.03.2020 – Convalida pagamento de ICMS e adicional de alíquotas referente à apuração que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 3, de 07.02.2020 – Altera o anexo I da Instrução Normativa 001/2019-SIF e dá outras providências.

Instrução Normativa SIF nº 2, de 30.01.2020 – Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 1, de 28.01.2020 – Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 2/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa GSE nº 1.450, de 17.12.2019 – Altera os prazos previstos na Instrução Normativa nº 155/1994-GSF, de 9 de junho 1994 e dá outras providências.

Instrução Normativa GSE nº 1.448, de 16.12.2019 – Republicação: 19.12.2019 - Altera os prazos previstos na Instrução Normativa nº 155/1994-GSF para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte Petróleo Brasileiro S.A.

Instrução Normativa SRE nº 181, de 19.12.2019 – Altera a Instrução Normativa nº 180/2019-SRE, de 11 de setembro de 2019, que estabelece procedimentos para concessão de Termo de Credenciamento nas situações que especifica.

Instrução Normativa GSE nº 1.451, de 17.12.2019 – Altera o prazo previsto na Instrução Normativa nº 155/1994-GSF para pagamento do ICMS.

Instrução Normativa GSE nº 1.450, de 17.12.2019 – Altera os prazos previstos na Instrução Normativa nº 155/1994-GSF, de 9 de junho 1994 e dá outras providências.

Instrução Normativa GSE nº 1.448, de 18.12.2019 – Altera os prazos previstos na Instrução Normativa nº 155/94-GSF para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte Petróleo Brasileiro S.A.

Instrução Normativa SIF nº 22, de 29.11.2019 – Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 1/2019-SIF e dá outras providências.

Instrução Normativa SIF nº 21, de 19.11.2019 – Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 20, de 08.11.2019 – Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 19, de 07.11.2019 – Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 18, de 05.11.2019 – Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 2/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 17, de 05.11.2019 – Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 2/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 16, de 28.10.2019 – Altera o anexo I da Instrução Normativa nº 1/2019-SIF e dá outras providências.

Instrução Normativa SIF nº 15, de 16.10.2019 – Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 2/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 14, de 03.10.2019 – Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 13, de 24.09.2019 – Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa GSE nº 1.441, de 23.09.2019 – Altera a Instrução Normativa nº 1.143/2013-GSF, que dispõe sobre a inscrição em dívida ativa de débitos de ICMS devidos por contribuinte optante pelo Simples Nacional.

Instrução Normativa SIF nº 12, de 17.09.2019 – Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 11, de 13.09.2019 – Altera o anexo I da Instrução Normativa 001/2019-SIF e dá outras providências.

Instrução Normativa SRE nº 180, de 11.09.2019 – Estabelece procedimentos para concessão de Termo de Credenciamento nas situações que especifica.

Instrução Normativa SEMAD nº 7, de 10.09.2019 – Altera a Instrução Normativa SEMAD nº 3/2019 e dá outras providências.

Instrução Normativa SIF nº 10, de 03.09.2019 – Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 9, de 21.08.2019 – Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 8, de 12.08.2019 – Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 2/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 7, de 07.08.2019 – Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SRE nº 179, de 05.08.2019 – Revoga a IN nº 002/2013-SRE, que dispõe sobre a adoção de procedimentos relacionados à seleção de contribuintes para representação fiscal para fins penais - RFFP - e outros que especifica.

Instrução de Serviço SRCSEE nº 2, de 05.08.2019 – Dispõe sobre a racionalização dos procedimentos relacionados à representação fiscal para fins penais - RFFP - e outros que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 6, de 01.08.2019 – Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SEEC nº 1.440, de 30.07.2019 – Fixa prazo e forma para pagamento do ICMS na situação que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 5, de 23.07.2019 – Altera o anexo I da Instrução Normativa 001/2019-SIF e dá outras providências.

Instrução Normativa SIF nº 4, de 19.07.2019 – Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 2/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa GSE nº 1.439, de 10.07.2019 – Revoga a Instrução Normativa nº 1.316/2017-GSF, que dispõe sobre a celebração de Termo de Acordo de Regime Especial -TARE - como condição para a aplicação de incentivo e benefícios fiscais.

Instrução Normativa SRE nº 3, de 14.06.2019 - Estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cimento.

Instrução Normativa SRE nº 2, de 14.06.2019 - Estabelece valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS.

Instrução Normativa GSE nº 1.438, de 17.06.2019 - Estabelece procedimentos para remessa de produtos para depósito ou industrialização em outra unidade da Federação com suspensão de ICMS, autorizada por meio de Protocolo ICMS.

Instrução Normativa SRE nº 178, de 14.06.2019 - Revoga os atos que especifica.

Instrução Normativa SRE nº 1, de 14.06.2019 - Estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária.

Instrução Normativa GSE nº 1.437, de 31.05.2019 – Estabelece procedimentos para remessa de produtos primários para depósito ou industrialização em outra unidade da Federação com suspensão de ICMS, autorizada por meio de Protocolo ICMS.

Instrução Normativa SEMAD nº 3, de 22.05.2019 – Estabelece os procedimentos administrativos de inserção e análise da documentação dos municípios do Estado de Goiás, para fins de definição dos percentuais de cada um, alcançados na forma estabelecida no inc

Instrução Normativa SRE nº 177, de 17.05.2019 – Dispõe sobre a delegação de competência para o exercício dos atos que especifica.

Instrução Normativa SRE nº 176, de 15.05.2019 – Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 53/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

Instrução Normativa SRE nº 175, de 08.05.2019 – Altera o anexo I da Instrução Normativa nº 13/2014-SRE e dá outras providências.

Instrução Normativa SRE nº 174, de 08.05.2019 – Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 53/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

Instrução Normativa SRE nº 173, de 24.04.2019 – Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 53/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SRE nº 172, de 09.04.2019 – Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 53/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

Instrução Normativa GSE nº 1.432, de 29.03.2019 – Altera a Instrução Normativa nº 761/2005-GSF, que dispõe sobre o Sistema de Arrecadação das Receitas Estaduais e dá outras providências.

Instrução Normativa SRE nº 171, de 26.03.2019 – Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 53/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 1.431, de 21.03.2019 – Altera a Instrução Normativa nº 1.125/2012-GSF e dá outras providências.

Instrução Normativa GSF nº 1.430, de 21.03.2019 – Altera a Instrução Normativa nº 598/2003-GSF, de 16 de abril de 2003, que relaciona produtos com a saída interestadual e respectiva prestação de serviço sujeitas ao pagamento antecipado do ICMS.

Instrução Normativa SRE nº 170, de 07.03.2019 - Altera o anexo I da Instrução Normativa nº 13/2014-SRE e dá outras providências.

Instrução Normativa SRE nº 169, de 07.03.2019 – Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 53/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SRE nº 168, de 15.02.2019 – Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 53/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

Instrução Normativa SRE nº 167, de 30.01.2019 – Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 53/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

Instrução Normativa SRE nº 166, de 24.01.2019 – Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 53/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

Instrução Normativa SRE nº 165, de 21.01.2019 – Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 13/2014-SRE e dá outras providências.

Instrução Normativa SRE nº 164, de 16.01.2019 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 53/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 1.428, de 19.12.2018 - Altera as Instruções Normativas nºs 1.330/2017-GSF, 1.331/2017-GSF, 1.332/2017- GSF, 1.333/2017-GSF e 1.334/2017-GSF, que estabelecem procedimento para creditamento dos valores de ICMS pagos de acordo com

Instrução Normativa GSF nº 1.426, de 17.12.2018 - Altera as Instruções Normativas nºs 946/09-GSF e 1.124/12-GSF que dispõem, respectivamente, sobre o Cadastro de Contribuintes do Estado de Goiás -CCE e sobre o Domicílio Tributário Eletrônico -DTE-.

Instrução Normativa GSF nº 1.425, de 17.12.2018 - Altera os prazos previstos na Instrução Normativa nº 155/94-GSF, de 9 de junho 1994 para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte gerador, distribuidor ou fornecedor de energia elétrica e pelo contribui

Instrução Normativa GSF nº 1.424, de 17.12.2018 - Altera a Instrução Normativa nº 1.237/2015- GSF, que disciplina a concessão de redução da base de cálculo e do crédito outorgado ao contribuinte industrial e comerciante atacadista.

Instrução Normativa GSF nº 1.423, de 17.12.2018 - Altera o prazo previsto na Instrução Normativa nº 155/1994-GSF para pagamento do ICMS. DOE GO de 18.12.2018 Altera o prazo previsto na Instrução Normativa nº 155/1994-GSF para pagamento do ICMS. O Secretá

Instrução Normativa GSF nº 1.422, de 17.12.2018 - Dispensa a apresentação do registro 0210 da EFD para os contribuintes que especifica

Instrução Normativa GSF nº 1.421, de 28.11.2018 - Altera a Instrução Normativa nº 1.348/2017- GSF, de 20 de julho de 2017, que dispõe sobre as medidas facilitadoras para que o contribuinte negocie seus débitos para com a Fazenda Pública Estadual.

Instrução Normativa GSF nº 1.420, de 21.11.2018 - Altera a Instrução Normativa nº 1.278/2016-GSF, de 14 de junho de 2016, que estabelece a obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica - NFC-e em substituição ao Cupom Fiscal e à No

Instrução Normativa SAT nº 158, de 07.11.2018 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 53/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

Instrução Normativa SAT nº 157, de 07.11.2018 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 53/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

Instrução Normativa SAT nº 158, de 07.11.2018 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 53/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

Instrução Normativa SAT nº 157, de 07.11.2018 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 53/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 1.418, de 18.10.2018 - Altera a Instrução Normativa nº 1.118/2012- GSF, de 4 de outubro de 2012, que dispõe sobre o parcelamento de crédito tributário vencido.

Instrução Normativa SRE nº 154, de 08.10.2018 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 13/2014-SRE, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações

Decreto nº 9.326, de 02.10.2018 - Altera o Decreto nº 9.104/2017, que dispõe sobre o pagamento do ICMS relativo à diferença entre a alíquota interna e a interestadual pelo contribuinte optante pelo Simples Nacional, nas aquisições de mercadorias destinad

Instrução Normativa SRE nº 153, de 27.09.2018 - Altera o anexo I da Instrução Normativa nº 13/2014-SRE, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operaçõe

Instrução Normativa SRE nº 152, de 20.09.2018 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 53/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

Instrução Normativa SEFAZ nº 1.417, de 18.09.2018 - Altera a Instrução Normativa nº 946/2009-GSF, de 07 de abril de 2009, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do Estado de Goiás - CCE.

Instrução Normativa SEFAZ nº 1.413, de 06.09.2018 - Altera a Instrução Normativa nº 1.153/13- GSF, que estabelece procedimentos relacionados à inscrição em dívida ativa e ao reconhecimento da prescrição de crédito da fazenda pública de natureza tributária

Instrução Normativa GSF nº 1.410, de 13.08.2018 - Altera a Instrução Normativa nº 1.363/2017-GSF, de 22 de setembro de 2017, que dispõe sobre a convalidação da utilização de benefício fiscal .

Instrução Normativa SRE nº 150, de 07.08.2018 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 13/2014-SRE, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operaçõe

Instrução Normativa SRE nº 149, de 07.08.2018 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 53/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 1.408, de 01.08.2018 - Altera a Instrução Normativa nº 1.375/2017-GSF, que estabelece prazos para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte gerador, distribuidor ou fornecedor de energia elétrica e pelo contribuinte prestador

Instrução Normativa SRE nº 148, de 27.07.2018 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 53/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 1.407, de 12.07.2018 – Altera a Instrução Normativa nº 1.400/2018- GSF, que estabelece procedimento para escrituração do crédito outorgado de que trata o inciso XXXI do art. 11 do Anexo IX do RCTE.

Instrução Normativa GSF nº 1.406, de 12.07.2018 – Estabelece procedimentos e fixa prazo de pagamento antecipado do ICMS nas aquisições das mercadorias especificadas no Decreto nº 6.716/2008, para contribuinte não optante pelo Simples Nacional.

Instrução Normativa SRE nº 147, de 12.07.2018 – Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 53/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

Instrução Normativa SRE nº 146, de 12.07.2018 – Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 53/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SAT nº 145, de 11.07.2018 – Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 53/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

Instrução Normativa SRE nº 144, de 06.07.2018 – Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 53/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 1.404, de 29.06.2018 - Altera a Instrução Normativa nº 1.375/2017-GSF, que estabelece prazos para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte gerador, distribuidor ou fornecedor de energia elétrica e pelo contribuinte prestador

Instrução Normativa GSF nº 1.403, de 28.06.2018 - Altera a Instrução Normativa nº 1.348/17- GSF, que dispõe sobre as medidas facilitadoras para que o contribuinte negocie seus débitos para com a Fazenda Pública Estadual.

Instrução Normativa SRE nº 143, de 28.06.2018 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 1.399, de 25.05.2018 - Estabelece procedimentos e fixa prazo para pagamento do ICMS relativo ao diferencial de alíquotas na operação com mercadoria destinada ao uso, consumo ou ativo imobilizado dos contribuintes que especifica

Instrução Normativa SRE nº 140, de 21.05.2018 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa SAT nº 53/2009, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 1.397, de 14.05.2018 - Altera a Instrução Normativa GSF nº 1.375/2017, que estabelece prazos para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte gerador, distribuidor ou fornecedor de energia elétrica e pelo contribuinte prestador

Instrução Normativa GSF nº 1.396, de 14.05.2018 - Altera a Instrução Normativa GSF nº 1.389/2018 para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte Petróleo Brasileiro S.A.

Instrução Normativa SRE nº 139, de 14.05.2018 - Altera o anexo I da Instrução Normativa 013/2014-SRE, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações

Instrução Normativa GSF nº 1.395, de 07.05.2018 - Altera a Instrução Normativa GSF nº 1.389/2018 para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte Petróleo Brasileiro S.A.

Instrução Normativa GSF nº 1.394, de 07.05.2018 - Altera a Instrução Normativa nº 1.375/2017-GSF, que estabelece prazos para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte gerador, distribuidor oufornecedor de energia elétrica e pelo contribuinte prestador d

Instrução Normativa SRE nº 137, de 20.04.2018 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 53/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SRE nº 136, de 09.04.2018 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 53/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 1.392, de 11.04.2018 - Altera a Instrução Normativa GSF nº 932/2008, que dispõe sobre a obrigatoriedade de entrega de arquivo digital contendo o registro fiscal das operações ou prestações realizadas por contribuintes do ICMS.

Instrução Normativa GSF nº 1.391, de 04.04.2018 - Altera a Instrução Normativa nº 1.389/18- GSF, que altera os prazos previstos na Instrução Normativa nº 155/94-GSF para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte Petróleo Brasileiro S.A.

Instrução Normativa SRE nº 134, de 27.03.2018 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa SAT nº 53/2009, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 1.390, de 26.03.2018 - Altera os prazos previstos na Instrução Normativa GSF nº 155/1994 para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte Petróleo Brasileiro S.A.

Instrução Normativa GSF nº 1.389, de 26.03.2018 - Altera os prazos previstos na Instrução Normativa GSF nº 155/1994 para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte Petróleo Brasileiro S.A.

Instrução Normativa SRE nº 133, de 15.03.2018 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 13/2014-SRE, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações

Instrução Normativa SRE nº 132, de 15.03.2018 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 1.387, de 05.03.2018 - Altera a Instrução Normativa nº 1.377/2017-GSF para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte Petróleo Brasileiro S.A.

Instrução Normativa GSF nº 1.386, de 07.02.2018 - Altera a Instrução Normativa nº 1.278/2016-GSF, de 14 de junho de 2016, que estabelece a obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica - NFC-e em substituição ao Cupom Fiscal e à No

Instrução Normativa GSF nº 1.384, de 07.02.2018 - Altera a Instrução Normativa nº 1.377/17-GSF para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte Petróleo Brasileiro S.A.

Instrução Normativa GSF nº 1.383, de 30.01.2018 - Altera a Instrução Normativa nº 1.210/15-GSF, de 07 de abril de 2015, que estabelece condições e critérios para implementação do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Goiana.

Instrução Normativa GSF nº 1.382, de 26.01.2018 - Altera a Instrução Normativa nº 1.278/16-GSF, de 14 de junho de 2016, que estabelece a obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica - NFC-e em substituição ao Cupom Fiscal e à Nota

Instrução Normativa GSF nº 1.381, de 15.01.2017 - Altera o prazo previsto na Instrução Normativa nº 155/1994-GSF para pagamento do ICMS.

Instrução de Serviço GSF nº 3, de 29.12.2017 - Dispõe sobre o Sistema de Indicadores de Desempenho da Administração Tributária Estadual - SID e a Avaliação de Desempenho do Auditor Fiscal - ADINAF.

Instrução Normativa GSF nº 1.380, de 28.12.2017 - Altera a Instrução Normativa GSF nº 1.348/2017, de 20 de julho de 2017, que dispõe sobre as medidas facilitadoras para que o contribuinte negocie seus débitos para com a Fazenda Pública Estadual.

Instrução Normativa SRE nº 130, de 29.12.2017 - Altera a Instrução Normativa nº 013/2014-SRE, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posterio

Instrução Normativa SRE nº 129, de 26.12.2017 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SRE nº 128, de 26.12.2017 - Altera o anexo único da Instrução Normativa SRE nº 013/2014, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas oper

Instrução Normativa GSF nº 1.375, de 19.12.2017 – Altera os prazos previstos na Instrução Normativa GSF nº 155/1994, de 9 de junho de 1994 para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte gerador, distribuidor ou fornecedor de energia elétrica e pelo contr

Instrução Normativa GSF nº 1.374, de 19.12.2017 – Altera a Instrução Normativa nº 1.372/2017-GSF, que altera a Instrução Normativa nº 1.237/2015-GSF- e dá outras providências.

Instrução Normativa GSF nº 1.372, de 13.12.2017 – Altera a Instrução Normativa nº 1.237/2015-GSF-, que disciplina a concessão de redução da base de cálculo e do crédito outorgado ao contribuinte industrial e comerciante atacadista.

Instrução Normativa GSF nº 1.372, de 13.12.2017 – Altera a Instrução Normativa nº 1.237/2015-GSF-, que disciplina a concessão de redução da base de cálculo e do crédito outorgado ao contribuinte industrial e comerciante atacadista.

Instrução Normativa SRE nº 127, de 14.12.2017 – Altera o Anexo I da Instrução Normativa SAT nº 053/2009, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SRE nº 125, de 14.12.2017 – Renumera a Instrução Normativa nº 123/2017-SRE, de 13 de dezembro de 2017, que altera a Instrução Normativa nº 013/2014-SRE.

Instrução Normativa SRE nº 124, de 13.12.2017 – Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 1.371, de 06.12.2017 – Dispõe sobre a emissão de documento fiscal avulso junto à Secretaria de Estado da Fazenda de Goiás, por meio de procuração.

Instrução Normativa SRE nº 123, de 08.12.2017 – Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 1.370, de 06.12.2017 – Altera a Instrução Normativa nº 1.348/2017-GSF, de 20 de julho de 2017, que dispõe sobre as medidas facilitadoras para que o contribuinte negocie seus débitos para com a Fazenda Pública Estadual.

Instrução Normativa GSF nº 1.369, de 30.11.2017 – Dispõe sobre a prática de atos junto à Secretaria de Estado da Fazenda de Goiás, por representante constituído por meio de procuração.

Instrução Normativa GSF nº 1.368, de 14.11.2017 – Altera a Instrução Normativa GSF nº 598/2003, de 16 de abril de 2003, que relaciona produtos com a saída interestadual e respectiva prestação de serviço sujeitas ao pagamento antecipado do ICMS.

Instrução Normativa SEFAZ nº 1.366, de 27.10.2017 – Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para formalização da convalidação de benefícios fiscais condicionados ao pagamento de contribuição ao PROTEGE GOIÁS.

Instrução Normativa SRE nº 122, de 25.10.2017 – Altera o Anexo I da Instrução Normativa SAT nº 053/2009, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

Instrução Normativa SRE nº 121, de 20.10.2017 – Altera a Instrução Normativa SRE nº 067/2016, de 12 de agosto de 2016, que dispõe sobre Termo de Credenciamento.

Instrução Normativa GSF nº 1.365, de 18.10.2017 – Altera a Instrução Normativa nº 1.363/17-GSF, que dispõe sobre a convalidação da utilização de benefício fiscal e a extinção de crédito tributário.

Instrução Normativa GSF nº 1.364, de 10.10.2017 – Altera a Instrução Normativa nº 946/2009-GSF, de 7 de abril de 2009, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do Estado de Goiás - CCE.

Instrução Normativa GSF nº 1.363, de 22.09.2017 – Dispõe sobre a convalidação da utilização de benefício fiscal sem o cumprimento de condicionantes previstas na legislação tributária e a extinção de crédito tributário, nos termos da Lei nº 19.824, de 13 d

Instrução Normativa GSF nº 1.362, de 22.09.2017 – Altera a Instrução Normativa nº 761/2005-GSF, de 7 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Sistema de Arrecadação das Receitas Estaduais e dá outras providências.

Instrução Normativa GSF nº 1.361, de 21.09.2017 – Altera a Instrução Normativa nº 1.354/2017-GSF na situação que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 1.360, de 21.09.2017 – Altera a Instrução Normativa nº 1.339/2017 na situação que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 1.358, de 20.09.2017 – Altera a Instrução Normativa nº 1.124/2012-GSF, que dispõe sobre o Domicílio Tributário Eletrônico - DTE.

Instrução Normativa GSF nº 1.357, de 20.09.2017 – Altera a Instrução Normativa nº 761/2005-GSF, de 7 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Sistema de Arrecadação das Receitas Estaduais e dá outras providências.

Instrução Normativa SRE nº 120, de 05.09.2017 – Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 1.354, de 29.08.2017 – Altera a Instrução Normativa nº 1.338/17-GSF na situação que especifica.

Instrução Normativa SRE nº 119, de 23.08.2017 – Altera o Anexo único da Instrução Normativa nº 013/2014-SER e dá outras providências.

Instrução Normativa SRE nº 118, de 16.08.2017 – Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 1.352, de 07.08.2017 – Altera a Instrução Normativa nº 761/2005-GSF, que dispõe sobre o Sistema de Arrecadação das Receitas Estaduais e dá outras providências.

Instrução Normativa SRE nº 117, de 27.07.2017 – Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 53/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 1.349, de 24.07.2017 – Altera a Instrução Normativa nº 1.339/2017 na situação que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 1.348, de 20.07.2017 – Dispõe sobre as medidas facilitadoras para que o contribuinte negocie seus débitos para com a Fazenda Pública Estadual.

Instrução Normativa SRE nº 116, de 18.07.2017 – Reprodução: 20.07.2017 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 53/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especif

Instrução Normativa SRE nº 115, de 18.07.2017 – Reprodução: 20.07.2017 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 53/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especific

Instrução Normativa SRE nº 116, de 18.07.2017 – Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

Instrução Normativa SRE nº 115, de 18.07.2017 – Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 1.345, de 29.06.2017 – Retificação: 07.07.2017 - Altera a Instrução Normativa nº 1.332/2017 - GSF, de 28 de abril de 2017 e dá outras providências.

Instrução Normativa GSF nº 1.344, de 29.06.2017 – Retificação: 07.07.2017 - Dispõe sobre o parcelamento de crédito tributário vencido, na situação que especifica.

Instrução Normativa SRE nº 113, de 04.07.2017 – Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 53/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 1.346, de 03.07.2017 – Altera a Instrução Normativa nº 1.188/2014 - GSF, de 26 de agosto de 2014 e dá outras providências.

Instrução Normativa SRE nº 114, de 04.07.2017 – Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

Instrução Normativa SRE nº 112, de 03.07.2017 – Altera o anexo único da Instrução Normativa nº 013/2014-SER e dá outras providências.

Instrução Normativa GSF nº 1.345, de 29.06.2017 – Altera a Instrução Normativa nº 1.332/2017 - GSF, de 28 de abril de 2017 e dá outras providências.

Instrução Normativa GSF nº 1.344, de 29.06.2017 – Dispõe sobre o parcelamento de crédito tributário vencido, na situação que especifica.

Instrução Normativa SRE nº 111, de 29.06.2017 – Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 53/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

Instrução Normativa SRE nº 110, de 28.06.2017 – Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 1.341, de 22.06.2017 – Altera a Instrução Normativa nº 1.118 - GSF, de 04 de outubro de 2012, que dispõe sobre o parcelamento de crédito tributário vencido.

Instrução Normativa GSF nº 1.343, de 26.06.2017 – Altera a Instrução Normativa nº 1.325/2017 na situação que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 1.342, de 26.06.2017 – Altera a Instrução Normativa nº 1.324/2017 na situação que especifica.

Instrução Normativa SRE nº 109, de 20.06.2017 – Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

Instrução Normativa SRE nº 108, de 20.06.2017 – Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

Instrução Normativa SRE nº 107, de 14.06.2017 – Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Retificação - Instrução Normativa GSF nº 1.340, de 05.06.2017 – Dispõe sobre o parcelamento do débito contraído com o Fundo PROTEGE GOIÁS que estabelece o art. 3º do Decreto nº 8.926 , de 03 de abril de 2017.

Instrução Normativa SRE nº 106, de 06.06.2017 – Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

Instrução Normativa SRE nº 105, de 06.06.2017 – Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 1.340, de 05.05.2017 – Dispõe sobre o parcelamento do débito contraído com o Fundo PROTEGE GOIÁS que estabelece o art. 3º do Decreto nº 8.926, de 03 de abril de 2017.

Instrução Normativa GSF nº 1.339, de 31.05.2017 - Altera os prazos previstos na Instrução Normativa nº 155/94-GSF para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte Petróleo Brasileiro S.A.

Instrução Normativa GSF nº 1.338, de 31.05.2017 - Altera os prazos previstos na Instrução Normativa nº 155/94-GSF para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte Petróleo Brasileiro S.A.

Instrução Normativa SRE nº 104, de 26.05.2017 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 1.337, de 19.05.2017 - Altera a Instrução Normativa nº 1.324/2017 na situação que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 1.337, de 19.05.2017 - Altera a Instrução Normativa nº 1.324/2017 na situação que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 1.336, de 19.05.2017 - Altera a Instrução Normativa nº 1.325/2017 na situação que especifica.

Instrução Normativa SRE nº 103, de 22.05.2017 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SRE nº 102, de 22.05.2017 - Altera o anexo único da Instrução Normativa 013/2014-SRE, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operaç

Instrução Normativa SRE nº 101, de 12.05.2017 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

Instrução Normativa SRE nº 101, de 12.05.2017 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica

Instrução Normativa GSF nº 1.335, de 09.05.2017 - Altera as Instruções Normativas nºs 1.208/2015-GSF, 1.209/2015-GSF e 1.332/2017- GSF.

Instrução Normativa SRE nº 100, de 05.05.2017 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 1.334, de 28.04.2017 - Estabelece procedimento para creditamento dos valores de ICMS pagos de acordo com as Instruções Normativas nºs 1.220/2015-GSF e 1.268/16-GSF.

Instrução Normativa GSF nº 1.333, de 28.04.2017 - Estabelece procedimento para creditamento dos valores de ICMS pagos de acordo com as Instruções Normativas nºs 1.219/2015-GSF e 1.267/2016-GSF.

Instrução Normativa GSF nº 1.332, de 28.04.2017 - Estabelece procedimento para creditamento dos valores de ICMS pagos de acordo com as Instruções Normativas nºs 1.213/2015-GSF e 1.266/2016-GSF.

Instrução Normativa GSF nº 1.331, de 28.04.2017 - Estabelece procedimento para creditamento dos valores de ICMS pagos de acordo com as Instruções Normativas nos 1.209/2015-GSF e 1.265/2016-GSF.

Instrução Normativa GSF nº 1.330, de 28.04.2017 - Estabelece procedimento para creditamento dos valores de ICMS pagos de acordo com as Instruções Normativas nos 1.208/2015-GSF e 1.269/2016-GSF.

Instrução Normativa SRE nº 99, de 27.04.2017 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

Instrução Normativa SRE nº 98, de 24.04.2017 - Altera o anexo único da Instrução Normativa 013/2014-SRE, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operaçõe

Instrução Normativa SRE nº 97, de 24.04.2017 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 1.329, de 05.04.2017 - Altera a Instrução Normativa nº 946/2009-GSF, de 7 de abril de 2009, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do Estado de Goiás - CCE.

Instrução Normativa SRE nº 96, de 04.04.2017 - Altera o anexo único da Instrução Normativa 013/2014-SRE, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operaçõ

Instrução Normativa SRE nº 94, de 31.03.2017 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 1.325, de 28.03.2017 - Altera os prazos previstos na Instrução Normativa nº 155/1994-GSF para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte Petróleo Brasileiro S.A.

Instrução Normativa GSF nº 1.324, de 28.03.2017 - Altera os prazos previstos na Instrução Normativa nº 155/1994-GSF para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte Petróleo Brasileiro S.A.

Instrução Normativa GSF nº 1.328, de 29.03.2017 - Altera a Instrução Normativa nº 1.210/2015-GSF, que estabelece condições e critérios para implementação do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Goiana.

Instrução Normativa SRE nº 93, de 28.03.2017 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 53/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SRE nº 92, de 28.03.2017 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 53/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

Instrução Normativa SRE nº 91, de 16.03.2017 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

Instrução Normativa SRE nº 90, de 16.03.2017 - Altera o Anexo Único da Instrução Normativa nº 007/14-SRE, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operaç

Instrução Normativa SRE nº 89, de 16.03.2017 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

Instrução Normativa SRE nº 88, de 14.03.2017 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SRE nº 87, de 14.03.2017 - Altera o anexo único da Instrução Normativa 013/2014-SRE, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operaçõ

Instrução Normativa GSF nº 1.323, de 08.03.2017 - Altera a Instrução Normativa nº 1.318/2017 -GSF, de 1º de fevereiro de 2017, que dispõe sobre os procedimentos relativos à convalidação da utilização do benefício fiscal relacionado ao Imposto sobre Opera

Instrução Normativa GSF nº 1.322, de 08.03.2017 - Altera a Instrução Normativa nº 1.298/2016-GSF que dispõe sobre a substituição tributária de que trata o art. 17-A do Anexo VIII do RCTE.

Instrução Normativa GSF nº 1.321, de 21.02.2017 - Altera a Instrução Normativa nº 1.188/14 - GSF, de 26 de agosto de 2014, que dispõe sobre a data de vencimento e sobre o documento de arrecadação correspondentes à contribuição ao Fundo de Proteção Social

Instrução Normativa SRE nº 86, de 07.02.2017 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SRE nº 85, de 02.02.2017 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SRE nº 84, de 02.02.2017 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 1.319, de 03.02.2017 - Altera a Instrução Normativa nº 1.312/2017-GSF, que trata de prazo para pagamento do ICMS.

Instrução Normativa GSF nº 1.318, de 01.02.2017 - Dispõe sobre os procedimentos relativos à convalidação da utilização do benefício fiscal relacionado ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Tran

Instrução Normativa GSF nº 1.317, de 01.02.2017 - Altera a Instrução Normativa nº 1.210/15-GSF, que estabelece condições e critérios para implementação do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Goiana.

Instrução Normativa GSF nº 1.316, de 12.01.2017 - Dispõe sobre a celebração de Termo de Acordo de Regime Especial - TARE - como condição para a aplicação de incentivo e benefício fiscais.

Instrução Normativa SRE nº 83, de 27.01.2017 - Altera o anexo único da Instrução Normativa nº 013/2014-SRE, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas oper

Instrução Normativa SRE nº 82, de 19.01.2017 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 1.313, de 05.01.2017 - Altera os prazos previstos na Instrução Normativa nº 155/1994-GSF, de 9 de junho 1994 para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte gerador, distribuidor ou fornecedor de energia elétrica e pelo contrib

Instrução Normativa GSF nº 1.312, de 05.01.2017 - Altera o prazo previsto na Instrução Normativa nº 155/94-GSF para pagamento do ICMS.

Instrução Normativa GSF nº 1.308, de 21.12.2016 - Altera os prazos previstos na Instrução Normativa nº 155/1994-GSF para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte Petróleo Brasileiro S.A -.

Instrução Normativa GSF nº 1.307, de 21.12.2016 - Altera os prazos previstos na Instrução Normativa nº 155/1994-GSF para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte Petróleo Brasileiro S.A -.

Instrução Normativa GSF nº 1.306, de 15.12.2016 - Altera a Instrução Normativa nº 1.210/15-GSF, que estabelece condições e critérios para implementação do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Goiana.

Instrução Normativa GSF nº 1.305, de 15.12.2016 - Altera a Instrução Normativa nº 1.211/2015-GSF, que disciplina a extração, geração, validação, transmissão e recepção de arquivos digitais referentes aos documentos fiscais que especifica, emitidos pelas e

Instrução Normativa SRE nº 79, de 14.12.2016 - Altera o anexo único da Instrução Normativa 013/2014-SRE, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operaçõ

Instrução Normativa GSF nº 1.304, de 07.12.2016 - Dispõe sobre a utilização do crédito outorgado concedido ao atacadista de medicamento de uso humano e de material hospitalar.

Instrução Normativa GSF nº 1.303, de 07.12.2016 - Altera a Instrução Normativa nº 1.298/16-GSF, que dispõe sobre a substituição tributária de que trata o art. 17-A do Anexo VIII do RCTE.

Instrução Normativa SRE nº 78, de 07.12.2016 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

Instrução Normativa SRE nº 75, de 21.11.2016 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SRE nº 76, de 21.11.2016 - Altera o anexo único da Instrução Normativa nº 013/2014-SRE, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas oper

Instrução Normativa GSF nº 1.300, de 16.11.2016 - Altera as Instruções Normativas nºs 1.290/2016-GSF e 1.291/2016-GSF, que alteram os prazos previstos na Instrução Normativa nº 155/1994-GSF para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte Petróleo Brasilei

Instrução Normativa SRE nº 74, de 20.10.2016 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica

Instrução Normativa GSF nº 1.294, de 05.08.2016 - Dispõe sobre a substituição tributária prevista no art. 17-A do Anexo VIII do RCTE.

Instrução Normativa SRE nº 71, de 26.09.2016 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

Instrução de Serviço SRE nº 6, de 23.09.2016 - Define procedimentos relacionados à auditoria correspondente à utilização da redução da base de cálculo e do crédito outorgado concedidos ao estabelecimento industrial ou comerciante atacadista.

Instrução Normativa GSF nº 1.290, de 23.09.2016 - Altera os prazos previstos na Instrução Normativa nº 155/94-GSF para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte Petróleo Brasileiro S.A.

Instrução Normativa GSF nº 1.291, de 23.09.2016 - Altera os prazos previstos na Instrução Normativa nº 155/94-GSF para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte Petróleo Brasileiro S.A.

Instrução Normativa GSF nº 1.292, de 23.09.2016 - Altera a Instrução Normativa nº 951/09-GSF, que dispõe sobre o rito processual aplicável à suspensão e à cassação da inscrição no Cadastro de Contribuintes do Estado - CCE.

Instrução Normativa GSF nº 1.293, de 23.09.2016 - Alteração da Instrução Normativa nº 325/98-GSF, de 16 de janeiro de 1998, que fixa normas relativas ao pagamento do imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores

Instrução Normativa SRE nº 69, de 15.09.2016 - Altera o anexo único da Instrução Normativa 013/2014-SRE, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operaçõ

Instrução Normativa GSF nº 1.280, de 15.09.2016 - Altera a Instrução Normativa nº 1.118/12-GSF, de 4 de outubro de 2012, que dispõe sobre parcelamento de crédito tributário vencido.

Instrução Normativa SRE nº 67, de 12.08.2016 - Dispõe sobre o Termo de Credenciamento previsto na Instrução Normativa nº 598/2003-GSF e dá outras providências.

Instrução Normativa GSF nº 1.288, de 11.08.2016 - Dispõe sobre a substituição tributária prevista no art. 17-A do Anexo VIII do RCTE e altera a Instrução Normativa nº 598/2003 - GSF que relaciona produtos com a saída interestadual e respectiva prestação

Instrução Normativa SRE nº 66, de 11.08.2016 - Altera o Anexo II da Instrução Normativa nº 53/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 1.286, de 03.08.2016 - Altera a Instrução Normativa nº 1.237/15-GSF-, que disciplina a concessão de redução da base de cálculo e do crédito outorgado ao contribuinte industrial e comerciante atacadista.

Instrução Normativa GSF nº 1.287, de 03.08.2016 - Convalida pagamentos do ICMS previstos nas instruções normativas que especifica.

Instrução Normativa SRE nº 65, de 01.08.2016 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 1.283, de 15.07.2016 - Altera a Instrução Normativa nº 1.118/2012-GSF, de 04 de outubro de 2012, que dispõe sobre o parcelamento de crédito tributário vencido.

Instrução Normativa GSF nº 1.284, de 15.07.2016 - Convalida pagamento da contribuição para o Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás - PROTEGE GOIÁS, na situação que indica.

Instrução Normativa SRE nº 62, de 13.07.2016 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

Instrução Normativa SRE nº 63, de 13.07.2016 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

Instrução Normativa SRE nº 64, de 13.07.2016 - Altera o anexo único da Instrução Normativa 013/2014-SRE, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operaçõ

Instrução Normativa SRE nº 61, de 04.07.2016 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 1.279, de 22.06.2016 - Altera a Instrução Normativa nº 922/2008-GSF que institui o Sistema de Auto de Infração disponibilizado na intranet.

Instrução Normativa GSF nº 1.280, de 29.06.2016 - Altera os prazos previstos na Instrução Normativa nº 155/1994-GSF para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte Petróleo Brasileiro S.A.

Instrução Normativa GSF nº 1.281, de 29.06.2016 - Altera os prazos previstos na Instrução Normativa nº 155/1994-GSF para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte Petróleo Brasileiro S.A.

Instrução Normativa GSF nº 1.282, de 29.06.2016 - Altera o art. 2º da Instrução Normativa nº 1.273/2016-GSF, de 26 de abril de 2016.

Instrução Normativa SRE nº 60, de 09.06.2016 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

Instrução Normativa SRE nº 59, de 08.06.2016 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SRE nº 56, de 06.06.2016 - Altera o anexo único da Instrução Normativa nº 013/2014-SRE, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas oper

Instrução Normativa SRE nº 57, de 06.06.2016 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

Instrução Normativa SRE nº 58, de 06.06.2016 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica

Instrução Normativa SEFAZ nº 1.277, de 18.05.2016 – Dispõe sobre os procedimentos relativos à convalidação da utilização do benefício fiscal relacionado ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Tra

Instrução Normativa SRE nº 53, de 15.04.2016 – Altera o anexo único da Instrução Normativa nº 013/2014-SER e dá outras providencias.

Instrução Normativa GSF nº 1.272, de 13.04.2016 – Altera a Instrução Normativa GSF nº 1.265/2016, de 30 de março de 2016 e dá outras providências.

Instrução Normativa GSF nº 1.271, de 05.04.2016 – Altera a Instrução Normativa nº 1.267/2016-GSF, de 30 de março de 2016, que estabelece prazos e forma de pagamento do ICMS devido por estabelecimento beneficiário do subprograma LOGPRODUZIR.

Instrução Normativa GSF nº 1.270, de 05.04.2016 – Altera a Instrução Normativa nº 1.268/2016-GSF, de 30 de março de 2016, que estabelece prazos e forma de pagamento do ICMS devido por estabelecimento beneficiário do subprograma CENTROPRODUZIR ou PROGREDIR

Instrução Normativa GSF nº 1.269, de 30.03.2016 – Estabelece prazos e forma de pagamento do ICMS devido por estabelecimento industrial beneficiário dos programas FOMENTAR ou PRODUZIR.

Instrução Normativa GSF nº 1.268, de 30.03.2016 – Estabelece prazos e forma de pagamento do ICMS devido por estabelecimento industrial beneficiário dos programas CENTROPRODUZIR ou PROGREDIR.

Instrução Normativa GSF nº 1.267, de 30.03.2016 – Estabelece prazos e forma de pagamento do ICMS devido por estabelecimento beneficiário do subprograma LOGPRODUZIR.

Instrução Normativa GSF nº 1.266, de 30.03.2016 – Estabelece prazos e forma de pagamento do ICMS devido pelos estabelecimentos industriais beneficiários dos programas FOMENTAR ou PRODUZIR, abrangidos pelas leis que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 1.265, de 30.03.2016 – Estabelece prazos e forma de pagamento do ICMS devido pelos estabelecimentos industriais fabricantes de álcool ou beneficiários de crédito especial para investimento, enquadrados nos programas FOMENTAR ou

Instrução Normativa GSF nº 1.262, de 22.03.2016 – Altera a IN nº 885/2007-GSF, que dispõe sobre a forma de apuração do saldo de ICMS pelos estabelecimentos beneficiários dos programas Fomentar, Produzir e Microproduzir, nas situações que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 1.261, de 22.03.2016 – Altera a Instrução Normativa nº 893/2008-GSF, que estabelece procedimentos e fixa prazo de pagamento antecipado do ICMS nas aquisições das mercadorias especificadas no Decreto nº 6.716/2008.

Instrução Normativa GSF nº 1.259, de 18.03.2016 – Altera a IN nº 155/1994-GSF, que fixa períodos de apuração, prazos e locais para pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SRE nº 52, de 18.03.2016 – Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

Instrução Normativa SAT nº 51, de 11.03.2016 – Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

Instrução Normativa SAT nº 50, de 11.03.2016 – Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

Instrução Normativa SRE nº 49, de 02.03.2016 – Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

Instrução Normativa SRE nº 48, de 29.02.2016 – Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

Instrução Normativa SAT nº 47, de 25.02.2016 – Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

Instrução Normativa SRE nº 46, de 25.02.2016 – Altera o anexo único da Instrução Normativa 013/2014-SRE e dá outras providências.

Instrução Normativa SAT nº 45, de 22.02.2016 – Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SAT nº 44, de 22.02.2016 – Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

Instrução Normativa SRE nº 43, de 25.01.2016 – Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 1.256, de 14.01.2016 – Altera a Instrução Normativa nº 1.210/2015-GSF, de 7 de Abril de 2015, que estabelece condições e critérios para implementação do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Goiana.

Instrução Normativa GSF nº 1.249, de 23.12.2015 – Altera a Instrução Normativa nº 761/2005-GSF-, que dispõe sobre o Sistema de Arrecadação das Receitas Estaduais

Instrução Normativa GSF nº 1.248, de 23.12.2015 – Altera os prazos previstos na Instrução Normativa nº 155/1994-GSF para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte Petróleo Brasileiro S.A.

Instrução Normativa GSF nº 1.247, de 23.12.2015 – Altera os prazos previstos na Instrução Normativa nº 155/1994-GSF para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte Petróleo Brasileiro S.A.

Instrução Normativa GSF nº 1.246, de 23.12.2015 – Altera os prazos previstos na Instrução Normativa nº 155/1994-GSF, de 9 de junho 1994 para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte gerador, distribuidor ou fornecedor de energia elétrica e pelo contribu

Instrução Normativa GSF nº 1.245, de 23.12.2015 – Altera a Instrução Normativa nº 946/2009-GSF, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do Estado de Goiás - CCE.

Instrução Normativa GSF nº 1.242, de 18.12.2015 – Altera prazo previsto na Instrução Normativa nº 155/1994-GSF para pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SRE nº 42, de 01.12.2015 – Altera o anexo único da Instrução Normativa nº 013/2014-SER e dá outras providências.

Instrução Normativa GSF nº 1.241, de 24.11.2015 – Altera a Instrução Normativa nº 1.124/2012-GSF, de 05 de novembro de 2012, que dispõe sobre o Domicílio Tributário Eletrônico - DTE.

Instrução Normativa SRE nº 41, de 19.11.2015 – Altera o anexo único da Instrução Normativa nº 013/2014-SER e dá outras providências.

Instrução Normativa SRE nº 40, de 19.10.2015 – Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

Instrução Normativa SRE nº 39, de 19.10.2015 – Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SRE nº 38, de 09.10.2015 – Altera o anexo único da Instrução Normativa 013/2014-SREv e dá outras providências.

Instrução Normativa GSF nº 1.238, de 30.09.2015 – Altera a Instrução Normativa nº 811/2006-GSF, de 25 de julho de 2006 e dá outras providências.

Instrução Normativa GSF nº 1.237, de 24.09.2015 – Disciplina a concessão de redução da base de cálculo e do crédito outorgado ao contribuinte industrial e comerciante atacadista.

Instrução Normativa GSF nº 1.234, de 11.09.2015 – Altera as Instruções Normativas nºs 1.182/2015-GSF e 1.221/2015-GSF, que tratam do Programa Incentivo à Regularização Fiscal de Empresas no Estado de Goiás - REGULARIZA.

Instrução Normativa GSF nº 1.233, de 03.09.2015 – Altera a Instrução Normativa nº 1.118/2012-GSF, que dispõe sobre o parcelamento de crédito tributário vencido.

Errata - Instrução Normativa SRE nº 35, de 11.08.2015 – Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SRE nº 37, de 26.08.2015 – Altera o anexo único da Instrução Normativa nº 013/2014-SER e dá outras providências.

Instrução Normativa SRE nº 36, de 26.08.2015 – Altera a Instrução Normativa nº 119/2007-SGAF, que dispõe sobre o Termo de Credenciamento previsto na Instrução Normativa nº 598/2003-GSF.

Instrução Normativa SRE nº 35, de 11.08.2015 – Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 1.232, de 30.07.2015 – Altera a Instrução Normativa nº 761/2005-GSF, de 07 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Sistema de Arrecadação das Receitas Estaduais.

Instrução Normativa SRE nº 34, de 23.07.2015 – Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SRE nº 33, de 20.07.2015 – Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 1.228, de 29.06.2015 - Altera os prazos previstos na Instrução Normativa nº 155/1994-GSF para pagamento do ICMS devido por estabelecimentos da empresa Petróleo Brasileiro S.A. localizados em outras unidades da Federação

Instrução Normativa GSF nº 1.227, de 29.06.2015 - Altera os prazos previstos na Instrução Normativa nº 155/1994-GSF para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte Petróleo Brasileiro S.A.

Instrução Normativa GSF nº 1.225, de 12.06.2015 – Altera a Instrução Normativa nº 467/2000-GSF, que institui o sistema de Controle de Impressão e Liberação de Uso de Documentos e Autenticação de Livros Fiscais - CIAF.

Instrução Normativa GSF nº 1.224, de 12.06.2015 – Altera a Instrução Normativa nº 389/1999-GSF que dispõe sobre procedimentos aplicáveis ao contribuinte usuário de Sistema Eletrônico de Processamento de Dados - SEPD-, ou de equipamento Emissor de Cupom Fi

Instrução Normativa GSF nº 1.223, de 02.06.2015 – Dispõe sobre o pagamento do ICMS de que trata a Instrução Normativa nº 1.216/2015-GSF.

Instrução Normativa SRE nº 13, de 30.07.2014 – Errata: 01.06.2015 - Estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrige

Instrução Normativa SRE nº 31, de 22.05.2015 – Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito da base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 1.221, de 20.05.2015 – Altera a Instrução Normativa nº 1.182/15-GSF e convalida procedimentos adotados na extinção do crédito tributário, por meio da utilização de crédito acumulado e dá outras providências.

Instrução Normativa GSF nº 1.220, de 20.05.2015 – Estabelece prazos e formas de pagamento do ICMS devido por estabelecimento industrial beneficiário dos programas CENTROPRODUZIR e PROGREDIR.

Instrução Normativa GSF nº 1.219, de 20.05.2015 – Estabelece prazos e formas de pagamento do ICMS devido por estabelecimento beneficiário do subprograma LOGPRODUZIR.

Instrução Normativa SRE nº 30, de 07.05.2015 – Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 1.217, de 06.05.2014 – Dispõe sobre o pagamento de ICMS de que trata a Instrução Normativa nº 1.216/2015-GSF.

Instrução Normativa GSF nº 1.215, de 15.04.2015 – Altera a Instrução Normativa nº 1.209/2015 e dá outras providências.

Instrução Normativa GSF nº 1.214, de 15.04.2015 – Altera os prazos previstos na Instrução Normativa nº 155/1994-GSF para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte Petróleo Brasileiro S.A.

Instrução Normativa GSF nº 1.213, de 15.04.2015 – Estabelece prazos e forma de pagamento do ICMS devido pelos estabelecimentos industriais beneficiários dos programas FOMENTAR ou PRODUZIR, abrangidos pelas leis que especifica.

Instrução Normativa SRE nº 29, de 14.04.2015 – Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 1.212, de 07.04.2015 – Disciplina o credenciamento das empresas varejistas no Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Goiana.

Instrução Normativa GSF nº 1.211, de 07.04.2015 – Disciplina a extração, geração, validação, transmissão e recepção de arquivos digitais referentes aos documentos fiscais que especifica, emitidos pelas empresas participantes do Programa de Cidadania Fisca

Instrução Normativa GSF nº 1.210, de 07.04.2015 – Estabelece condições e critérios para a implementação do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Goiana.

Instrução Normativa GSF nº 1.209, de 01.04.2015 – Estabelece prazos e forma de pagamento do ICMS devido pelos estabelecimentos industriais fabricantes de álcool ou beneficiários de crédito especial para investimento, enquadrados nos programas FOMENTAR ou

Instrução Normativa SRE nº 28, de 25.03.2015 – Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SRE nº 27, de 25.03.2015 – Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 1.208, de 24.03.2015 – Estabelece os prazos e forma de pagamento do ICMS devido por estabelecimento industrial beneficiário dos programas FOMENTAR e PRODUZIR.

Instrução Normativa SRE nº 26, de 13.03.2015 – Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 53/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 1.207, de 22.01.2015 – Altera os prazos previstos na Instrução Normativa nº 155/1994-GSF para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte Petróleo Brasileiro S.A.

Instrução Normativa SRE nº 25, de 19.01.2015 – Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 1.206, de 30.12.2014 – Altera os prazos previstos na Instrução Normativa nº 155/1994-GSF para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte gerador, distribuidor ou fornecedor de energia elétrica e pelo contribuinte prestador de se

Instrução Normativa GSF nº 1.205, de 29.12.2014 – Altera a Instrução nº 1.182, de 9 de maio de 2014, que dispõe o Programa Incentivo à Regularização Fiscal de Empresas no Estado de Goiás - REGULARIZA.

Instrução Normativa SRE nº 24, de 16.12.2014 – Inclui produtos, bem como altera preços e descrição de produtos do Anexo único da Instrução Normativa nº 013/2014-SER e dá outras providências.

Instrução Normativa GSF nº 1.201, de 03.12.2014 – Altera o prazo previsto na Instrução Normativa nº 155/1994-GSF para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte Petróleo Brasileiro S.A.

Instrução Normativa SRE nº 23, de 03.12.2014 – Altera preços de produtos do anexo único da Instrução Normativa nº 013/2014-SER e dá outras providências.

Instrução Normativa GSF nº 1.198, de 26.11.2014 – Altera a Instrução Normativa nº 899/08-GSF que disciplina a concessão de redução da base de cálculo e do crédito outorgado ao contribuinte industrial e comerciante atacadista.

Instrução Normativa SRE nº 22, de 25.11.2014 – Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SRE nº 21, de 18.11.2014 – Inclui produtos no anexo único da Instrução Normativa nº 013/2014-SER e dá outras providências.

Instrução Normativa SRE nº 20, de 03.11.2014 – Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 1.196, de 23.10.2014 – Convalida procedimento relativo a pagamento do ICMS devido no período de apuração de 20 a 26 do mês de janeiro de 2011 para o contribuinte Petróleo Brasileiro S.A.

Instrução Normativa GSF nº 1.195, de 22.10.2014 – Estabelece a obrigatoriedade de emissão de Nota Fiscal Eletrônica - NF-e - para os produtos que especifica.

Instrução Normativa SRE nº 19, de 20.10.2014 – Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 1.194, de 17.10.2014 – Altera os prazos previstos na Instrução Normativa nº 155/1994-GSF para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte Petróleo Brasileiro S.A.

Instrução Normativa GSF nº 1.193, de 09.10.2014 – Altera a Instrução Normativa nº 1.190/2014-GSF, que trata das datas para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte gerador, distribuidor ou fornecedor de energia elétrica.

Instrução Normativa SRE nº 18, de 06.10.2014 – Altera preços no anexo único da Instrução Normativa 013/2014-SER e dá outras providências.

Instrução Normativa GSF nº 1.192, de 02.10.2014 – Dispõe sobre os procedimentos relativos à convalidação da utilização de benefício fiscal sem o cumprimento de condicionantes previstas na legislação tributária e dá outras providências.

Instrução Normativa SRE nº 17, de 24.09.2014 – Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica

Instrução Normativa GSF nº 1.190, de 22.09.2014 – Altera os prazos previstos na Instrução Normativa nº 155/1994-GSF para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte gerador, distribuidor ou fornecedor de energia elétrica.

Instrução Normativa SRE nº 16, de 10.09.2014 – Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SRE nº 15, de 27.08.2014 – Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 1.189, de 26.08.2014 – Altera a Instrução Normativa nº 467/2000-GSF, de 20 de outubro de 2000, que institui o sistema de Controle de Impressão e Liberação de Uso de Documentos e Autenticação de Livros Fiscais - CIAF.

Instrução Normativa GSF nº 1.188, de 26.08.2014 – Dispõe sobre a data de vencimento e sobre o documento de arrecadação correspondente à contribuição ao Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás - PROTEGE - estabelecida pela Lei nº 18.360/2013.

Instrução Normativa GSF nº 1.187, de 26.08.2014 – Convalida procedimento relativo a pagamento do ICMS devido no período de apuração do mês de julho de 2014 para o contribuinte comerciante.

Instrução Normativa SRE nº 14, de 25.08.2014 – Altera a Instrução Normativa nº 119/2007-SGAF, que dispõe sobre o Termo de Credenciamento previsto na Instrução Normativa nº 598/2003-GSF.

Instrução Normativa GSF nº 1.186, de 15.08.2014 – Altera a Instrução nº 1.182, de 9 de maio de 2014, que dispõe o Programa Incentivo à Regularização Fiscal de Empresas no Estado de Goiás - REGULARIZA

Instrução Normativa SRE nº 13, de 30.07.2014 - Estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral

Instrução Normativa GSF nº 1.185, de 10.07.2014 – Altera a Instrução Normativa nº 927/2008-GSF, que dispõe sobre o rito processual aplicável ao indeferimento da opção pelo Simples Nacional e à exclusão de ofício do Simples Nacional.

Instrução Normativa SRE nº 12, de 07.07.2014 – Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

Instrução Normativa AGEL nº 3, de 30.06.2014 – Dá operacionalização ao PROESPORTE e outras providências.

Instrução Normativa GSF nº 1.184, de 25.06.2014 – Altera os prazos previstos na Instrução Normativa nº 155/1994-GSF para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte Petróleo Brasileiro S.A.

Instrução Normativa SRE nº 11, de 26.05.2014 – Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SRE nº 10, de 14.05.2014 – Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 1.182, de 09.05.2014 – Dispõe o Programa Incentivo à Regularização Fiscal de Empresas no Estado de Goiás - REGULARIZA.

Instrução Normativa GSF nº 1.181, de 14.04.2014 – Altera os prazos previstos na Instrução Normativa nº 155/1994-GSF para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte Petróleo Brasileiro S.A.

Instrução Normativa SRE nº 9, de 03.04.2014 – Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SAT nº 8, de 03.04.2014 – Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SRE nº 7, de 01.04.2014 – Estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cimento.

Instrução Normativa SAT nº 6, de 11.03.2014 – Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SRE nº 5, de 31.01.2014 – Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SAT nº 4, de 17.01.2014 – Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 1.179, de 10.01.2013 – Altera os prazos previstos na Instrução Normativa nº 155/1994-GSF para pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 244, de 03.01.2014 – Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.