Horário de
Funcionamento
Segundas ás Quintas-feiras:
09:00h ás 12:30h14:00h ás 17:30h
Sextas-feiras:
09:00h ás 12:30h
14:00h ás 17:00h
Dúvidas Frequentes
Leia MaisQuarta-feira, 28 de Janeiro de 2026
Busca
Notícias
26/01/2026 - Alterado ato que divulga o PMPF de combustíveis referente ao Estado de Tocantins
O Ato Cotepe/PMPF nº 3/2026 promove alteração no Ato Cotepe/PMPF nº 2/2026 , em relação ao Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) de combustíveis para o Estado de Tocantins, que vigorará a partir de 1º.02.2026. <br/&g...26/01/2026 - IRPJ - Receita Federal esclarece sobre os limites globais e específicos da dedução de incentivos às atividades culturais ou artísticas e às atividades desportivas
A Solução de Consulta COSIT nº 4/2026 esclareceu que, no que diz respeito ao incentivo fiscal de apoio à projetos esportivos e paradesportivos, previsto na Lei nº 11.438/2006 , não é possível considerar que o limite de dedutibilid...21/01/2026 - ICMS Nacional - Ratificado Convênio que prorroga a autorização para reduzir juros e multas relacionado ao ICM e o ICMS
Por meio do Ato Declaratório Confaz nº 1/2026 , foi ratificado o Convênio ICMS nº 1/2026 , que prorroga até 30.01.2026 as disposições do Convênio ICMS nº 151/2025 , que autoriza a redução de juros e multas de débitos fiscais relac...21/01/2026 - Reforma Tributária - Publicadas novas versões de documentos técnicos da NFGás
Foi publicada no Portal da NFGás a nova versão dos Manuais de Orientação e do Pacote de Schemas. As versões 1.00c do Manual de Orientações do Contribuinte - Visão Geral e do Manual de Orientações do Contribuinte - ...21/01/2026 - Prevideniciária - BPC - Revogadas Portarias que estabeleciam procedimentos em caso de superação de renda familiar
A Portaria DIRBEN/INSS nº 1.327/2026 revogou: a) a Portaria INSS/Dirben nº 1.249/2024 - que estabelecia, no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a rotina operacional para reavaliação dos benefícios...Novidades na Legislação
Calendário de Obrigações
Índices Econômicos
| Índices | Meses | Acumulado | |||
| Out | Nov | Dez | No Ano | 12 Meses | |
| IGP-DI | -0,03 | 0,01 | 0,10 | --1,19 | -1,190 |
| IGP-M | -0,36 | 0,27 | -0,01 | -1,042 | -1,042 |
| INPC | 0,03 | 0,03 | 0,21 | 3,8979 | 3,8979 |
| IPCA | 0,09 | 0,18 | 0,33 | 4,2644 | 4,2644 |
| IPC-SP | 0,27 | 0,20 | 0,28 | 4,0035 | 4,0035 |
11 3375-9183 / 11 94886-4895 (WhatsApp)
Rua Rosário do Catete, 109 - São Paulo/SP