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13/05/2026 - Beneficiários do BPC deverão se inscrever ou atualizar seus dados no Cadastro Único
Foram estabelecidas novas orientações técnicas sobre os procedimentos para inclusão e atualização cadastral dos requerentes e dos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) e suas famílias no Ca...13/05/2026 - eSocial - Ambiente de Produção Restrita é atualizado para testes do cálculo do adicional devido ao SENAI
O ambiente de produção restrita foi atualizado hoje, 11/05/2026, para testes do cálculo do adicional devido ao SENAI. Para facilitar os testes pelas empresas, o ambiente configurado com os seguintes parâmetros: &l...13/05/2026 - Prorrogada a exigência do uso de calçado de segurança específico previsto na NR 38 - Atividades de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos
Foi prorrogada, por mais 6 meses (*), a suspensão (**) da exigência do uso de calçado de segurança específico (***) previsto na Norma Regulamentadora (NR) nº 38 ( NR 38 ) - que trata da Segurança e Saúde no Trabalho nas atividades...13/05/2026 - NF-e/NFC-e - Publicada nova versão da Nota Técnica nº 2024.003 relativo a Informações de Produtos da Agricultura, Pecuária e Produção Florestal
O Portal da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) publicou a versão 1.10 da Nota Técnica nº 2024.003. A referida Nota Técnica define aspectos do leiaute da NF-e relativos às Informações de Produtos da Agricultura, Pecuária e Produção Flor...13/05/2026 - Prorrogado prazo para instituição de equipe de execução de pedidos de ressarcimento de créditos do comércio varejista de combustíveis
A Portaria CODAR nº 307/2026 , cujas disposições entrarão em vigor em 1º.07.2026, prorrogou, até 31.12.2026, o prazo de vigência da Portaria Codar nº 65/2024 , que instituiu equipe de trabalho para atuar na execução das decisões d...Novidades na Legislação
Calendário de Obrigações
Índices Econômicos
| Índices | Meses | Acumulado | |||
| Nov | Jan | Mar | No Ano | 12 Meses | |
| IGP-DI | -0,84 | 0,20 | 1,14 | 0,4910 | -1,303 |
| IGP-M | -0,73 | 0,41 | 0,52 | 0,1953 | -1,819 |
| INPC | 0,56 | 0,39 | 0,91 | 1,8708 | 3,7688 |
| IPCA | 0,70 | 0,33 | 0,88 | 1,8214 | 4,1428 |
| IPC-SP | -0,14 | 0,59 | - | - | - |
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