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12/01/2026 - EFD-Reinf - Receita Federal divulga Nota Orientativa EFD-Reinf 1-2026 com orientações sobre as deduções e isenções do RRA
A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) Foi publicou no portal do Sped, no endereço: http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/7988, a Nota Orientativa 01/2026, com as seguintes orientações acerca das deduções e isençõe...12/01/2025 - Divulgada tabela de desconto do empregado, salário-família e outros (2026)
Por meio da Portaria Interministerial MPS/MF nº 13/2026 , foram divulgados, entre outros, os seguintes valores aplicáveis a partir de janeiro de 2026: I - tabela de contribuição dos segurados empregado, empregado dom...08/01/2026 - Receita Federal libera a Declaração de Opção pelo Regime Especial de Atualização Patrimonial
A Deap permite adesão ao Rearp Atualização, que autoriza pessoas físicas e jurídicas a atualizarem o valor de bens móveis e imóveis A Receita Federal do Brasil colocou à disposição do contribuinte, desde 2 de janei...08/01/2026 - Alterada a norma que dispõe sobre a responsabilidade pela retenção e pelo recolhimento do imposto incidente sobre os juros remetidos para o exterior devidos em razão da compra de bens a prazo
A Lei nº 15.329/2026 alterou a redação do art 11 do Decreto-Lei nº 401/1968 , o qual passa a dispor que o valor dos juros remetidos para o exterior devidos em razão da compra de bens a prazo estão sujeitos à incidência do Imposto ...07/01/2026 - Regulamentada a profissão de multimídia
Foi regulamentada a profissão de multimídia, definida como a designação do profissional multifuncional, de nível superior ou técnico, apto a exercer atividades em áreas de criação, produção, captação, edição, planejamento, gestão,...Novidades na Legislação
Calendário de Obrigações
Índices Econômicos
| Índices | Meses | Acumulado | |||
| Set | Out | Nov | No Ano | 12 Meses | |
| IGP-DI | 0,36 | -0,03 | 0,01 | --1,28 | -0,430 |
| IGP-M | 0,42 | -0,36 | 0,27 | -1,032 | -0,102 |
| INPC | 0,52 | 0,03 | - | 3,6490 | 4,4902 |
| IPCA | 0,48 | 0,09 | - | 3,7347 | 4,6808 |
| IPC-SP | 0,62 | 0,27 | 0,20 | 3,5020 | 3,8539 |
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