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25/09/2026 - Receita Federal esclarece sobre serviços contábeis prestados nas dependências da contratante
A Receita Federal do Brasil (RFB) esclareceu que: a) caracteriza colocação de mão de obra à disposição da contratante: a) a manutenção, em caráter não eventual, de profissional nas dependências da ...25/09/2026 - IRPF - Receita Federal esclarece sobre custo de aquisição e valor de alienação de imóvel rural
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O Portal Nacional da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) publicou a versão 1.50 da Nota Técnica nº 2021.003. Conforme consta na documentação, a atualização tem como objetivo ampliar os grupos de NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) cuja...25/09/2026 - Supremo Tribunal Federal: Relator prorroga suspensão de sanções sobre riscos psicossociais no trabalho
A pedido de entidades, o ministro André Mendonça estendeu o prazo para que continuem as negociações em torno de solução consensual O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 90...Novidades na Legislação
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