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Dúvidas Frequentes

 Na venda de queijo as alíquotas de PIS-Pasep e da Cofins estão reduzidos à zero?
ICMS/RO - Em quais hipóteses não será aplicado o regime de substituição tributária?
 e-Social Uma empresa optante pelo Simples Nacional deve informar no eSocial as contribuições previdenciárias e para terceiros, uma vez que esses valores são calculados no PGDAS (Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples)?
Contábil - ECD - O que se entende por Plano de Contas Referencial e qual sua finalidade?
ICMS/RJ - Simples Nacional - De que forma a empresa optante pelo Simples Nacional deve efetuar o cálculo da substituição tributária?
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Sexta-feira, 22 de Junho de 2018
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Notícias

22/06/2018 - PGFN deixará de apresentar contestação e interpor recursos nas ações judiciais sobre a isenção do imposto sobre ganho de capital decorrente da alienação de participações societárias adquiridas até 31.12.1983

O Ministro da Fazenda aprovou o Parecer SEI nº 74/2018/CRJ/PGACET/PGFN/MF, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que concluiu pela dispensa de apresentação de contestação, de interposição de recursos e pela desistência...
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22/06/2018 - TST divulga norma sobre aplicação da Reforma Trabalhista no processo do trabalho

  O Tribunal Superior do Trabalho (TST) definiu que a aplicação das normas processuais previstas na Consolidação das Leis do Trabalho(CLT), alteradas pela Lei nº 13.467/20...
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22/06/2018 - eSocial - Limpeza da base de dados do ambiente de produção restrita acontecerá em 26/06

  Produção restrita Ambiente de testes ficará indisponível no dia 26/06, das 08h às 18h publicado 21/06/2018 17h13 ...
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22/06/2018 - eSocial - Fique atento ao novo prazo de disponibilidade do retorno das consultas da Qualificação Cadastral

  Qualificação Cadastral Arquivos de retorno das consultas estarão disponíveis por 15 dias. Medidas buscam garantir desempenho do sistema Publica...
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21/06/2018 - Comunicado eSocial

 
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Novidades na Legislação

Instrução Normativa TST nº 41, de 21.06.2018 - Dispõe sobre a aplicação das normas processuais da Consolidação das Leis do Trabalho alteradas pela Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017 . Leia Mais
Resolução TST nº 221, de 21.06.2018 - Edita a Instrução Normativa nº 41, que dispõe sobre as normas da CLT, com as alterações da Lei nº 13.467/2017 e sua aplicação ao processo do trabalho. Leia Mais
Portaria SEF nº 44, de 13.06.2018 - Altera a Portaria SEF nº 153, de 2012, que aprova o Manual de Orientação e as Especificações do Arquivo Eletrônico para a Entrega da Declaração de Informações do ICMS e Movimento Econômico (DIME) e do Demonstrativo de C Leia Mais
Portaria SAT nº 2.628, de 20.06.2018 - Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, do produto que especifica. Leia Mais
Instrução Normativa EPTI nº 3, de 20.06.2018 - Dispõe sobre normas complementares à Lei Estadual nº 16.205, de 24 de novembro de 2017, referente ao Serviço de Fretamento Intermunicipal no Estado de Pernambuco. Leia Mais
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IGP-DI 0,150,560,93 2,2370 2,9711
IGP-M 0,070,640,57 2,0542 1,8953
INPC 0,180,070,21 0,6917 1,6910
IPCA 0,320,090,22 0,9230 2,7627
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