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Notícias

16/09/2014 - Carteira de trabalho poderá ser emitida por meio eletrônico

Pelo texto, o titular da carteira de trabalho expedida em meio físico poderá optar pela sua emissão em meio eletrônico A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7705/14, do Senado Federal, que permite a emiss...

16/09/2014 - Para produzir mais, funcionários devem tirar mais folgas

Estudo da universidade de Toronto mostra que os empregados mais produtivos tiram diversas folgas curtas durante o dia Um novo estudo da Universidade de Toronto descobriu o que, no fundo, já sabíamos: as pessoas não...

16/09/2014 - Decreto regulamenta o benefício fiscal do Reintegra

Dentre outras disposições, a norma em referência regulamentou o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra), reinstituído pelo art. 21 da Medida Provisória nº 651/2014, o qual t...

16/09/2014 - Confaz divulga protocolo sobre a substituição tributária com açúcar

Por meio de ato, o Confaz deu publicidade ao Protocolo ICMS nº 65/2014 , que trata da exclusão do Estado da Bahia da aplicação do regime de substituição tributária em operações realizadas com açúcar. (Despacho SE/...

16/09/2014 - Tocantins altera valores referenciais do grupo de animais vivos

Foram alterados os valores referenciais do subgrupo 1.3, que se referem a bovinos; portanto, para fins de determinação da base de cálculo do ICMS, o contribuinte deve observar o Anexo Único contido nessa norma desde 15.09.2014. &...

Novidades na Legislação

Decreto nº 8.246, de 10.09.2014 – Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE. Leia Mais
Portaria GSER nº 210, de 15.09.2014 – Altera a Portaria GSER nº 117, de 26.05.2014, que estabelece período experimental de emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) para estabelecimento relacionado. Leia Mais
Portaria GSER nº 209, de 15.09.2014 – Autoriza os contribuintes credenciados para emissão de Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) e dá outras providências. Leia Mais
Resolução SEFAZ nº 789, de 15.09.2014 – Dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope. Leia Mais
Decreto nº 44.950, de 12.09.2014 – Altera o Livro II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427/2000 (RICMS/2000) e dá outras providências. Leia Mais

Calendário de Obrigações

Índices Econômicos
Índices Meses Acumulado
MaiJunJul No Ano 12 Meses
IGP-DI -0,45-0,63-0,55 1,5410 5,0580
IGP-M -0,130,260,13 3,9224 6,3335
INPC 0,60-0,74-0,61 1,8230 5,3265
IPCA 0,460,400,01 3,7567 6,5023
IPC-SP 0,250,040,16 3,2205 5,3637
Taxas de Juros
Índices JunJulAgo
Selic % 0,8200,9500,95
TJLP % 0,4160,4160,416