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Leia MaisQuinta-feira, 05 de Março de 2015
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04/03/2015 - Portaria do MTE que aprova o Anexo 5 - Atividades Perigosas em Motocicleta - da NR 16 tem seus efeitos suspensos em relação a algumas empresas
A Portaria MTE nº 220/2015 , atendendo a determinação judicial proferida nos autos dos Processos nº 5002006-67.2015.404.7000, que tramita na 1ª Vara Federal de Curitiba, da Seção Judiciá...04/03/2015 - Confaz divulga ato sobre a aplicação da substituição tributária de produtos de perfumaria no DF a partir de 1º.04.2015
Por meio de ato do Confaz, foi dada publicidade sobre a aplicação, a partir de 1º.04.2015, no Distrito Federal, do Protocolo ICMS nº 1/2015 , que altera o Protocolo ICMS nº 215/2012 , o qual dispõe sobre a substituição tributária ...04/03/2015 - Alteradas as disposições relativas à base de cálculo da substituição tributária com combustíveis
Por meio do ato em fundamento, o Fisco estadual alterou, em 28.02.2015, com efeitos a partir de 1º.03.2015, o Anexo Unico da Portaria SF nº 12/2002 , referente ao preço médio ponderado a consumidor (PMPF) para o cálculo da margem ...04/03/2015 - Valor de programa de previdência complementar não integra o salário-de-contribuição
A Receita Federal do Brasil, por meio da norma em referência, orienta que o valor das contribuições efetivamente pago pela pessoa jurídica relativo a programa de previdência complementar, aberto ou fechado, desde que disponível à ...04/03/2015 - Alterado critério da pauta fiscal nas operações com gado em Minas Gerais
O Fisco mineiro alterou a Portaria SRE nº 93/2015, que estabelece os valores mínimos de referência para fins de determinação da base de cálculo do ICMS nas operações com gado bovino, bufalino e suíno para abate e com produtos resu...Novidades na Legislação
Calendário de Obrigações
Índices Econômicos
| Índices | Meses | Acumulado | |||
| Nov | Dez | Jan | No Ano | 12 Meses | |
| IGP-DI | 1,14 | 0,38 | 0,67 | 0,6700 | 4,0590 |
| IGP-M | 0,98 | 0,62 | 0,76 | 0,7600 | 3,9638 |
| INPC | 0,53 | 0,62 | 1,48 | 1,4800 | 7,1256 |
| IPCA | 0,51 | 0,78 | 1,24 | 1,2400 | 7,1378 |
| IPC-SP | 0,69 | 0,30 | 1,62 | 1,6200 | 5,9151 |
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