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Leia MaisSexta-feira, 19 de Julho de 2019
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19/07/2019 - MG - Promovidas alterações no PMPF utilizado para cálculo da substituição tributária nas operações com refrigerante
Foi alterada a Portaria Sutri nº 847/2019 , que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (is...19/07/2019 - MS - Divulgados valores da UAM/MS e da UFERMS para o mês de agosto/2019
O Estado do Mato Grosso do Sul divulgou os valores da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do Sul (UAM/MS) e da Unidade Fiscal Estadual de Referência de Mato Grosso do Sul (UFERMS) para o mês de agosto/2019. Assim, ...19/07/2019 - RJ - Alterada a portaria que dispõe sobre atos normativos relativos a benefícios fiscais não vigentes em 08.08.2017
Foram promovidas diversas alterações na Portaria SSER nº 172/2018 , que dispõe sobre atos normativos relativos a benefícios fiscais não vigentes em 08.08.2017, nos moldes do Anexo Unico do Convênio ICMS nº 190/2017 . ...19/07/2019 - SE - Retificada a publicação sobre base de cálculo reduzida de gás natural
Foi republicado parcialmente o Decreto nº 40.402/2019 em relação ao item 38 do Anexo II do RICMS sobre a base de cálculo reduzida de gás natural. Com efeito, de acordo com a nova redação, nas operações internas de sa...18/07/2019 - Férias trabalhistas: Conheça todos os seus direitos
O direito às férias é garantido pela CLT e pela Constituição Federal e devem ser garantidas corretamente a todos os trabalhadores. Devido ao recesso escolar, o mês de julho é um dos mais cobiçados para quem deseja ...Novidades na Legislação
Calendário de Obrigações
Índices Econômicos
| Índices | Meses | Acumulado | |||
| Mar | Abr | Mai | No Ano | 12 Meses | |
| IGP-DI | 1,07 | 0,90 | 0,40 | 3,7400 | 6,9230 |
| IGP-M | 1,26 | 0,92 | 0,45 | 3,5651 | 7,6587 |
| INPC | 0,77 | 0,60 | 0,15 | 2,4424 | 4,7818 |
| IPCA | 0,75 | 0,57 | 0,13 | 2,2183 | 4,6584 |
| IPC-SP | 0,51 | 0,29 | -0,02 | 1,9132 | 4,7566 |
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