Horário de
Funcionamento
Segundas às Quintas-feiras:
09:00h às 12:30h14:00h às 17:30h
Sextas-feiras:
09:00h às 12:30h
14:00h às 17:00h
Dúvidas Frequentes
Leia MaisSegunda-feira, 12 de Abril de 2021
Busca
Notícias
12/04/2021 - PB - Governo não exigirá o pagamento de débitos por descumprimento de compromissos motivados pela crise causada pelo Coronavírus
Em virtude da assinatura do Convênio ICMS nº 73/2020 , o governo da Paraíba decretou, com efeitos imediatos e previstos até 30.06.2021, que não será exigido o crédito tributário relativo ICMS devido pelo descumprimento de compromi...12/04/2021 - MG - Alterada a lista de estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor de medicamentos para determinação da base de cálculo da substituição tributária
Alterada a lista contendo a relação de estabelecimentos que se enquadrem na categoria de distribuidor exclusivo de medicamentos de uso humano, para efeito da definição da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária....12/04/2021 - Receita Federal prorroga prazo de entrega da Declaração de Ajuste Anual para 31.05.2021
A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) prorrogou, excepcionalmente, os prazos relativos à apresentação de declarações e ao recolhimento de créditos tributários apurados, relativamente ao exercício de 2021, ano-ca...12/04/2021 - Confaz divulga ato que altera o PMPF de combustíveis para o Distrito Federal
O Confaz deu publicidade à alteração do Ato Cotepe/PMPF 12/2021 , que divulga o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, em relação ao Distrito Federal, conforme segue: ...12/04/2021 - Confaz divulga o tratamento diferenciado relativo ao processamento de gás natural
O ato em fundamento deu publicidade ao Ajuste Sinief nº 1/2021 que dispõe sobre o tratamento diferenciado concedido aos contribuintes do ICMS para o cumprimento de obrigações tributárias relacionadas ao processamento de gás natura...Novidades na Legislação
Calendário de Obrigações
Índices Econômicos
| Índices | Meses | Acumulado | |||
| Dez | Jan | Fev | No Ano | 12 Meses | |
| IGP-DI | 0,76 | 2,91 | 2,71 | 5,6989 | 29,958 |
| IGP-M | 0,96 | 2,58 | 2,53 | 5,1753 | 28,944 |
| INPC | 1,46 | 0,27 | - | 0,2700 | 5,5315 |
| IPCA | 1,35 | 0,25 | - | 0,2500 | 4,5591 |
| IPC-SP | 0,79 | 0,86 | 0,23 | 1,0920 | 6,3638 |
11 3375-9183 / 11 3892-3833
Rua Rosário do Catete, 109 - São Paulo/SP