COAF Informações Empresariais | Resoluções - CGSN

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Dúvidas Frequentes

Reforma Tributária - Por que o evento "211140 - Solicitação de Apropriação de Crédito de Combustível" é necessário, mesmo com o regime monofásico de tributação?

ICMS/RJ - Para efeito de substituição tributária, quais são os contribuintes que se equiparam à estabelecimento industrial?

Previdenciário - Quando o empregado, por qualquer motivo, não tem direito ao auxílio por incapacidade temporária do INSS (antigo auxílio-doença), a empresa será obrigada a pagar-lhe o salário após o 16º dia de afastamento?

Contábil - Como deve ser registrada a apropriação mensal das férias de empregados?

Simples Nacional - No caso de a microempresa (ME) ou a empresa de pequeno porte (EPP), optantes pelo Simples Nacional, possuírem filiais, deverá ser considerado para determinação do valor devido mensalmente, a soma da receita bruta de todos os estabelecimentos?

Leia Mais

Resoluções - CGSN

Resolução CGSN nº 132, de 06.12.2016 - Dispõe sobre o parcelamento previsto no art. 9º da Lei Complementar nº 155, de 27 de outubro de 2016.

Resolução CGSN nº 131, de 06.12.2016 - Altera a Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Simples Nacional.

Resolução CGSN nº 130, de 06.12.2016 - Dispõe sobre a adoção pelos Estados e pelo Distrito Federal de sublimites de receita bruta acumulada auferida, para efeito de recolhimento do ICMS no ano-calendário de 2017.

Resolução CGSN nº 129, de 15.09.2016 - Altera a Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Simples Nacional.

Resolução CGSN nº 128, de 16.05.2016 – Altera a Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Simples Nacional.

Resolução CGSN nº 127, de 05.05.2016 – Altera a Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011 , que dispõe sobre o Simples Nacional.

Resolução CGSN nº 126 – Altera a Resolução nº 94, de 29 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Simples Nacional e dá outras providências.