COAF Informações Empresariais | Resoluções - CGSN

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Dúvidas Frequentes

Reforma Tributária - Quais procedimentos devem ser observados para compensar os saldos remanescentes da Cofins e da contribuição para o PIS-Pasep existentes em 31.12.2026, a CBS devida a partir de 1º.01.2027?

ICMS/BA - Houve prorrogação da vigência do benefício de isenção de ICMS para o HUB internacional de voos na Bahia?

Trabalho - Em caso de falecimento do beneficiário do seguro-desemprego, o dependente terá direito às parcelas restantes?

Obrigações Acessórias - Como a pessoa jurídica deve preencher o campo 10 do registro 0010 da Escrituração Contábil Fiscal (ECF), caso não esteja obrigada a entregar a Escrituração Contábil Digital (ECD), mas entregou a escrituração de forma facultativa?

Simples Nacional - Para o MEI que emitir nota fiscal eletrônica em 2026, será obrigatório o preenchimento dos campos de IBS e da CBS?

Leia Mais

Resoluções - CGSN

Resolução CGSN nº 132, de 06.12.2016 - Dispõe sobre o parcelamento previsto no art. 9º da Lei Complementar nº 155, de 27 de outubro de 2016.

Resolução CGSN nº 131, de 06.12.2016 - Altera a Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Simples Nacional.

Resolução CGSN nº 130, de 06.12.2016 - Dispõe sobre a adoção pelos Estados e pelo Distrito Federal de sublimites de receita bruta acumulada auferida, para efeito de recolhimento do ICMS no ano-calendário de 2017.

Resolução CGSN nº 129, de 15.09.2016 - Altera a Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Simples Nacional.

Resolução CGSN nº 128, de 16.05.2016 – Altera a Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Simples Nacional.

Resolução CGSN nº 127, de 05.05.2016 – Altera a Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011 , que dispõe sobre o Simples Nacional.

Resolução CGSN nº 126 – Altera a Resolução nº 94, de 29 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Simples Nacional e dá outras providências.