COAF Informações Empresariais | Resoluções

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Dúvidas Frequentes

PIS-Pasep e Cofins - Podem ser compensados créditos do PIS-Pasep e da Cofins não cumulativos com débitos do PIS-Pasep e da Cofins cumulativos para uma empresa que possui receitas em ambos os regimes?

ICMS/PI - Há benefício fiscal para leite fresco in natura?

Trabalho - Quais são os feriados nacionais?

Contábil - É possível efetuar lançamentos contábeis de quarta fórmula na Escrituração Contábil Digital (ECD)?

Simples Nacional - As empresas optantes pelo Simples Nacional podem ser sócias (ostensivas ou participativas) de uma sociedade em conta de participação?

Leia Mais

Resoluções

Resolução CONFAZ nº 37, de 15.12.2022 - Autoriza os Estados do Rio Grande do Norte e Sergipe e o Distrito Federal a REGISTRAR E DEPOSITAR ATOS NORMATIVOS E ATOS CONCESSIVOS, VIGENTES EM 8 DE AGOSTO DE 2017.

Resolução CONFAZ nº 36, de 09.12.2022 - Divulga decisão do CONFAZ de iniciar tratativas com o BID, objetivando a modernização das gestões fiscais brasileiras, incluindo a atualização, aprimoramento e desenvolvimento de sistemas de informação.

Resolução CONFAZ nº 35, de 12.12.2022 - Autoriza o Estado do Rio Grande do Norte a REGISTRAR E DEPOSITAR ATOS CONCESSIVOS VIGENTES EM 8 DE AGOSTO DE 2017, bem como as respectivas documentações comprobatórias.

Resolução CGSN nº 171, de 26.10.2022 - Altera as Resoluções CGSN nº 140, de 22 de maio de 2018.

Resolução CGSN nº 170, de 26.10.2022 - Altera a Resolução CGSN nº 163, de 21 de janeiro de 2022.

Resolução CGSN nº 37, de 26.10.2022 - Institui a Equipe Nacional de Integração das Administrações Tributárias.

Resolução CGSN nº 36, de 26.10.2022 - Institui o Grupo Técnico de Atividades e Ocupações do Simples Nacional.

Resolução CONFAZ nº 33, de 30.09.2022 - Autoriza os Estados do Espírito Santo, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro a REGISTRAR E DEPOSITAR ATOS NORMATIVOS E ATOS CONCESSIVOS, VIGENTES E NÃO VIGENTES EM 8 DE AGOSTO DE 2017.

Resolução CONFAZ nº 31, de 21.07.2022 – Retificação: 09.08.2022 - Autoriza os Estados da Paraíba e Sergipe a REGISTRAR E DEPOSITAR ATOS NORMATIVOS E ATOS CONCESSIVOS VIGENTES EM 8 DE AGOSTO DE 2017, e dá outras providências.

Resolução CONFAZ nº 31, de 21.07.2022 - Autoriza os Estados da Paraíba e Sergipe a REGISTRAR E DEPOSITAR ATOS NORMATIVOS E ATOS CONCESSIVOS VIGENTES EM 8 DE AGOSTO DE 2017, e dá outras providências.

Resolução CONFAZ nº 30, de 13.06.2022 - Autoriza o Estado de Santa Catarina a REGISTRAR E DEPOSITAR ATOS CONCESSIVOS NÃO VIGENTES EM 8 DE AGOSTO DE 2017, e dá outras providências.

Resolução CONFAZ nº 29, de 10.05.2022 - Autoriza o Estado do Rio de Janeiro a REGISTRAR E DEPOSITAR ATO CONCESSIVO VIGENTE EM 8 DE AGOSTO DE 2017, e dá outras providências.

Resolução CONFAZ nº 28, de 10.05.2022 - Autoriza o Estado do Espírito Santo a REGISTRAR E DEPOSITAR ATOS CONCESSIVOS VIGENTES EM 8 DE AGOSTO DE 2017, e dá outras providências.

Resolução CONFAZ nº 27, de 10.05.2022 - Autoriza o Estado de Santa Catarina a REGISTRAR E DEPOSITAR ATOS CONCESSIVOS NÃO VIGENTES EM 08 DE AGOSTO DE 2017, e dá outras providências.

Resolução CONFAZ nº 26, de 10.05.2022 - Autoriza os Estados de Pernambuco e Roraima a REGISTRAR E DEPOSITAR relações de ATOS NORMATIVOS e ATOS CONCESSIVOS, VIGENTES EM 8 DE AGOSTO DE 2017, e dá outras providências.

Resolução CGSN nº 168, de 20.04.2022 - Altera a Resolução CGSN nº 166, de 18 de março de 2022 , que dispõe sobre o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no âmbito do Simples Nacional, e prorroga o prazo final para a transmissão da DASN-SIMEI

Resolução CGSN nº 167, de 25.03.2022 - Altera a Resolução CGSN nº 166, de 18 de março de 2022, que dispõe sobre o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no âmbito do Simples Nacional.

Resolução CGSIM nº 68, de 23.03.2022 - Altera as Resoluções CGSIM nº 51, de 11 de junho de 2019 ; e nº 55, de 23 de março de 2020.

Resolução SUFRAMA nº 125, de 17.03.2022 - Regulamenta os procedimentos e parâmetros para o acompanhamento dos Projetos TécnicoEconômicos (PTE), constantes na Resolução nº 205/2021 , e dá outras providências.

Resolução CGSN nº 166, de 18.03.2022 - Dispõe sobre o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional.

Resolução CGSN nº 165, de 23.02.2022 – Altera a Resolução CGSN nº 140, de 22 de maio de 2018, que dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional

Resolução CONFAZ nº 25, de 18.02.2022 – Retificação: 18.03.2024 - Autoriza os Estados do Acre, Espírito Santo, Goiás, Rio Grande do Sul e Santa Catarina a registrar e depositar relações de atos normativos e atos concessivos, e dá outras providências.

Resolução CGSN nº 164, de 21.01.2022 – Altera a Resolução CGSN nº 140, de 22 de maio de 2018 e dá outras providências.