COAF Informações Empresariais | Resoluções

Horário de
Funcionamento

Segundas ás Quintas-feiras:

09:00h ás 12:30h
14:00h ás 17:30h

Sextas-feiras:
09:00h ás 12:30h
14:00h ás 17:00h

Dúvidas Frequentes

IRPF - Pessoa física diagnosticada com câncer pode declarar como isenta seu Imposto de Renda?

ICMS/DF - Como são tributadas as saídas internas e interestaduais dos produtos da atividade agropecuária promovidas pelos produtores rurais?

Previdenciário - Os empregados acometidos do vírus HIV ou de neoplasia maligna (câncer) têm estabilidade legal?

Contábil - O mapeamento para o planos de contas referenciais da Escrituração Contábil Digital (ECD) é obrigatório?

Simples Nacional - Há multa pelo descumprimento do prazo para transmitir a Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (Defis)?

Leia Mais

Resoluções

Resolução CONEDES nº 10, de 25.04.2018 - Concede os incentivos fiscais, em razão da implantação, à Incoforte Indústria e Comércio de Fumos Extraforte LTDA., e dá outras providências.

Resolução CONEDES nº 5, de 16.05.2018 - Prorroga os incentivos fiscais anteriormente concedidos, em razão da modernização e expansão do parque fabril, à empresa Glastec Indústria e Comércio de Plástico LTDA., e dá outras providências.

Resolução GSEFAZ nº 14, de 19.05.2017 - ALTERA a Resolução nº 0031/2015-GSEFAZ e a Resolução nº 0040/2015-GSEFAZ, que especificam produtos constantes no Anexo II -A do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 20.686, de 1999.

Resolução CONEDES nº 10, de 27.04.2017 - Concede incentivos fiscais à Duratex S.A, e dá outras providências.

Resolução CONEDES nº 9, de 03.04.2017 - Prorroga os incentivos fiscais anteriormente concedidos, em razão da expansão da planta industrial, à Empresa Pepsico do Brasil LTDA., e dá outras providências.

Resolução CONEDES nº 6, de 15.03.2017 - Autoriza a migração das empresas relacionadas no Anexo I à nova sistemática de incentivos do Prodesin, nos termos do art. 15-b, § 1º, inciso I e II, da lei nº 5.671/1995 e dá outras providências.

Resolução CONEDES nº 4, de 15.03.2017 - Autoriza a migração e prorroga os incentivos fiscais anteriormente concedidos, em razão da expansão da planta industrial, à empresa Milton Alves IND. e COM. LTDA, e dá outras providências.

Resolução CSPGE nº 21, de 24.09.2015 – Regulamenta o parcelamento dos honorários advocatícios para os aderentes ao Programa de Recuperação Fiscal - PROFIS - 2015.