COAF Informações Empresariais | Instruções Normativas

Horário de
Funcionamento

Segundas ás Quintas-feiras:

09:00h ás 12:30h
14:00h ás 17:30h

Sextas-feiras:
09:00h ás 12:30h
14:00h ás 17:00h

Dúvidas Frequentes

DIRF 2025 - Como deve ser declarado o abono pecuniário relativo à conversão de 1/3 do período de férias na Dirf?

ICMS/MA - Há substituição tributária para gado bovino ou bufalino no Estado do Maranhão?

Previdenciário - Os serviços de transporte de cargas estão sujeitos à retenção de 11% para a Previdência Social?

Contábil - Quais investimentos estão sujeitos à avaliação pelo custo?

Simples Nacional - Podem optar pelo Simples Nacional as agências de viagem e turismo?

Leia Mais

Instruções Normativas

Instrução Normativa DIAT nº 2, de 27.04.2023 - Altera o Anexo I da IN DIAT nº 1, de 29.03.2023, que dispõe sobre a simplificação do cálculo do ICMS a recolher nas entradas interestaduais de mercadorias provenientes de outros Estados ou do DF.

Instrução Normativa SEFAZ nº 1, de 29.03.2023 - Dispõe sobre a simplificação do cálculo do ICMS a recolher nas entradas interestaduais de mercadorias provenientes de outros Estados ou do Distrito Federal.

Instrução Normativa SEFAZ nº 1, de 30.12.2022 - Altera o Anexo I da Instrução Normativa DIAT nº 01, de 26 de outubro de 2021.

Instrução Normativa DIAT nº 1, de 26.10.2021 – Dispõe sobre a simplificação do cálculo do ICMS a recolher nas entradas interestaduais de mercadorias provenientes de outros Estados ou do Distrito Federal.

Instrução Normativa DIAT nº 2, de 25.06.2020 – Altera o Anexo I da Instrução Normativa DIAT nº 01, de 3 de junho de 2020 e dá outras providências.

Instrução Normativa DIAT nº 1, de 03.06.2020 – Dispõe sobre a simplificação do cálculo do ICMS a recolher nas entradas interestaduais de mercadorias provenientes de outros Estados ou do Distrito Federal e dá outras providências.

Instrução Normativa DIAT nº 3, de 10.06.2019 – Altera o Anexo I da Instrução Normativa DEPAT nº 1/2019 e dá outras providências.

Instrução Normativa DEPAT nº 2, de 04.04.2019 – Altera o Anexo I da Instrução Normativa DEPAT nº 01/2019 e dá outras providências.

Instrução Normativa DEPAT nº 1, de 19.03.2019 – Dispõe sobre a simplificação do cálculo do ICMS a recolher nas entradas interestaduais de mercadorias provenientes de outros Estados ou do Distrito Federal e dá outras providências.

Instrução Normativa DIAT nº 2, de 26.12.2018 - Institui o Manual de Orientação da Escrituração Fiscal Digital - EFD ICMS/IPI para o Estado do Acre.

Instrução Normativa DIAT nº 1, de 31.03.2017 - Altera e acrescenta itens ao Anexo I da Instrução Normativa nº 01/2016, que dispõe sobre os percentuais de base de cálculo para lançamento do ICMS na entrada de mercadorias no Estado do Acre sujeitas à subst

Instrução Normativa DIAT nº 1, de 04.05.2016 – Dispõe sobre a simplificação do cálculo do ICMS a recolher nas entradas interestaduais de mercadorias provenientes de outros Estados ou do Distrito Federal, nas operações sujeitas ou não ao encerramento da tr

Instrução Normativa DIAT nº 1, de 20.03.2014 – Disciplina a aplicação do art. 2-A do Decreto 4.359 , de 7 de novembro de 2001, acrescentado pelo Decreto 6.638 , de 14 de novembro de 2013, acerca da tributação das operações com farinha de trigo embalada em