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10/04/2026 - eSocial - Divulgada Nota Orientativa com ajustes nos eventos para contribuintes do SESI e do SENAI
Foi publicada, no Portal do eSocial, a Nota Orientativa v. S-1.3 nº 9/2026, apresentando os ajustes necessários nos eventos do eSocial para os contribuintes que mantinham convênio para a arrecadação direta das contribuições para: ...10/04/2026 - Receita Federal esclarece sobre o tratamento aplicável à premiação recebida em concurso licitatório
A Solução de Consulta COSIT nº 54/2026 esclareceu que o valor recebido a título de premiação por desempenho passado, decorrente da seleção de projeto apresentado em concurso (licitação), sem natureza contraprestacional e sem a exi...09/04/2026 - Alteradas regras para Danfe Simplificado e prazo de manifestação do destinatário
O Ajuste Sinief nº 14/2026 promove alterações relevantes no Ajuste Sinief nº 7/2005 , que disciplina a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e o Documento Auxiliar da NF-e (Danfe), com foco na padronização dos modelos simplificados de imp...09/04/2026 - Prorrogadas alterações na NF-e em relação a autorização de uso e cancelamento
O ato em fundamento prorroga de 04.05.2026 para 03.08.2026, os critérios para autorização de uso da NF-e e regras para o seu cancelamento. Destacamos que, a partir de 03.08.2026, nas operações de venda a varejo pre...09/04/2026 - Disciplinada a profissão de doula (cuidados com gestante, parturiente e puérpera)
A Lei nº 15.381/2026 disciplinou a profissão de "doula", cujo exercício é livre em todo o território nacional, observadas as disposições da presente Lei. CONCEITO Doula é o profissional qu...Novidades na Legislação
Calendário de Obrigações
Índices Econômicos
| Índices | Meses | Acumulado | |||
| Nov | Dez | Jan | No Ano | 12 Meses | |
| IGP-DI | 0,01 | 0,10 | 0,20 | 0,2000 | -1,101 |
| IGP-M | 0,27 | -0,01 | 0,41 | 0,4100 | -0,904 |
| INPC | 0,03 | 0,21 | 0,39 | 0,3900 | 4,3031 |
| IPCA | 0,18 | 0,33 | 0,33 | 0,3300 | 4,4414 |
| IPC-SP | 0,20 | 0,28 | 0,59 | 0,5900 | 4,5962 |
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